A FECAM em parceria com as Associações de Municípios estará vigilante as ações do Congresso Nacional até o encerramento de suas atividades em 2006. A cada semana uma comitiva de prefeitos catarinenses estará em Brasília para acompanhar a pauta de votações e garantir que os projetos que tramitam na casa sejam aprovados conforme os interesses dos municípios.A partir de amanhã até quinta-feira (23.11), o presidente da FECAM, Anísio Soares e o diretor-executivo, Celso Vedana, acompanharão as três sessões deliberativas da Câmara.
A atenção dos prefeitos está voltada para dois projetos: a PEC 536/97, que cria o Fundeb e o Projeto de Lei Complementar 123/04, que cria o Supersimples. Entretanto para que a Câmara possa votar essas matérias à pauta deve estar desobstruída. Por isso, nesta semana o plenário precisa votar as nove medidas provisórias que trancam a pauta. Só depois de analisar as MPs, a Câmara poderá votar matérias.
Segundo o presidente da FECAM, Anísio Soares, cada Estado terá uma comitiva de prefeitos em Brasília, que articulará com a bancada de sua região os interesses dos municípios. “Por isso a importância da participação dos prefeitos catarinenses para que possamos mudar os projetos antes de sua aprovação”, disse.
No período de 28 a 30 de novembro, o primeiro secretário-executivo da FECAM, José Milton Scheffer, prefeito de Sombrio estará em Brasília. Na semana do dia 5 a 7 de dezembro, o 1º vice-presidente da FECAM, Neodi Saretta, prefeito de Concórdia acompanhará a pauta do plenário da Câmara.
De acordo com o presidente da FECAM, Anísio Soares, a agenda poderá sofrer alterações, mas, afirma que uma comitiva de prefeitos catarinenses estará toda semana em Brasília, conforme deliberado em assembléia geral da Confederação Nacional de Municípios, no último dia 14.11, em Canela (RS). “Vamos conciliar as atividades do município com a vigilância em Brasília”, garantiu.
Fonte: Ascom FECAM