Os Prefeitos de todo o Brasil, incluindo a comitiva catarinense, aguardavam ansiosamente em frente ao Congresso Nacional pela presença dos presidente da Câmara dos Deputados e do Senado, na tarte de quarta-feira(14). O principal pleito é em torno do aumento de 2% (pontos percentuais) no Fundo de Participação dos municípios – FPM para injetar ânimo às Prefeituras que vem sofrendo ano a ano com a redução do poder financeiro – aumento de atribuições e redução nos repasses constitucionais além da política de desoneração de impostos que tirou dos municípios R$ 78 milhões em 2013.
O presidente da Federação Catarinense de Municípios – FECAM entende que os 2% não são a solução para as dificuldades enfrentadas, mas, diz que o recurso dará um fôlego para as prefeituras e abre caminho para a discussão de um Pacto Federativo.
O presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Zilkoski enfatizou a importância da aprovação da PEC pelo aumento de 2% do FPM. "O Fundo é constitucional e tem um efeito redistributivo, quanto menor o Município mais ele recebe, e tem mais de 4 mil municípios que conta com o FPM como sustentação de suas políticas. Essa é uma de nossas lutas", disse o presidente da CNM. Ele também voltou a reiterar a reivindicação de decisão dos royalties.
Cantando hino nacional e com palavras de ordem, os prefeitos se concentraram na rampa do Congresso Nacional. Revoltados com a ausência da Presidenta da República Dilma Rousseff, na XXII Marcha a Brasília em defesa dos Municípios, os prefeitos entraram no parlamento dizendo em coro: "Dilma pode esperar, a sua hora vai chegar." Apesar de terem sido recebidos pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, com o tapete vermelho, os gestores municipais afirmavam: "Queremos respeito!".
Leticia Póvoas – SC 2219 – JP
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