Aproximadamente 500 profissionais de todo o Estado estão reunidos no 6º Congresso Catarinense de Secretários de Finanças, Contadores Públicos e Controladores Internos para debater o planejamento financeiro e os desafios da administração municipal. O evento segue até amanhã, 18 de maio.
Durante a solenidade de abertura autoridades reforçaram a importância da capacitação e aperfeiçoamento técnico dos participantes, que junto com os prefeitos auxiliam na gestão dos recursos municipais. Outro destaque dos discursos foi a escolha de Piratuba para sediar o evento, na região Oeste de Santa Catarina.
Na mesa diretiva estavam presentes o prefeito de Caçador e presidente da Federação Catarinense de Municípios (FECAM), Saulo Sperotto, o prefeito de Piratuba Adélio Spanholi, o prefeito de Luzerna e presidente da Escola de Gestão Pública Municipal (EGEM), Norival Fiorim, representando o governador do Estado, o diretor geral da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional de Concórdia, Fábio Fávero, o secretário geral de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU), João Manoel da Silva Dionísio e o diretor da Diretoria de Controle dos Municípios do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC), Geraldo José Gomes.
Conferências
Durante este primeiro dia de evento, as discussões giraram em torno de dois painéis. Um sobre Tributação e Arrecadação Municipal e o segundo sobre Controle Interno na Administração Pública Municipal.
A conferência de abertura do Congresso foi com a professora da Universidade Federal de Minas Gerais, doutora Misabel Abreu Machado Derzi, falando sobre os conflitos da repartição tributária. Logo após, o representante do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC), doutor João Alexandre Dobrowolski Neto, falou sobre o projeto de execução fiscal eletrônica. Para finalizar a manhã, o assessor jurídico da FECAM, Edinando Brustolin, palestrou sobre o Simples Nacional.
Agora à tarde, as palestras são sobre Competências do Controle Interno Municipal, Responsabilidade Solidária do Servidor Público, Tomadas de Conta da União, Práticas de Auditoria Governamental e Novo Plano de Contas e os Novos Demonstrativos Contábeis.
Amanhã, o último painel da programação será sobre Contabilidade Pública e a conferência de encerramento com o palestrante Daniel Godri Júnior, às 11h10.
Feira
Paralelamente ao Congresso, os profissionais, também, visitam estandes que expõem produtos e serviços da Caixa Econômica Federal, Betha Sistemas, Pública Informática e Governança Brasil, Prefeitura de Piratuba, FECAM e a livraria do evento.
Confaz-M/SC
Na parte da tarde, os membros do Conselho de Órgão Fazendários Municipais de Santa Catarina (CONFAZ-M/SC) reuniram-se para deliberar o aprimoramento do Regime Mercantil Integrado (REGIN): alteração de dados cadastrais das empresas e atendimento ao microempreendedor individual, discutir sobre o rateio dos custos de manutenção do REGIN e sobre o Projeto de Lei que pretende alterar o Simples Nacional, que tramita no Congresso Nacional.
ASCOM/FECAM