Dayane Nunes
ASCOM/FECAM
Os prefeitos da AMOSC e da AMNOROESTE manifestaram preocupação com a queda na arrecadação do ICMS e do FPM e com o aumento na participação dos municípios no Fundeb. O relato sobre a situação financeira dos municípios da região foi apresentado ao vice-presidente da FECAM, Saulo Sperotto, prefeito de Caçador, que representou o presidente da FECAM, Ronério Heiderscheidt, na assembleia de prefeitos das associações, na última sexta-feira (20), em Chapecó e em São Lourenço do Oeste.
As preocupações dos prefeitos vão subsidiar a pauta de reivindicações que a FECAM entregará ao governador do Estado, Luiz Henrique da Silveira, no segundo semestre. A FECAM também estuda ações estratégicas para minimizar os efeitos da crise.
Os prefeitos reclamam que hoje o investimento no Fundeb é maior que o repasse do fundo aos municípios. Neste ano, houve aumento no percentual de repasse dos municípios ao Fundeb para 20%, enquanto que o retorno financeiro aos municípios é determinado conforme o número de alunos matriculados nos ensinos infantil e fundamental.
"Nos municípios de médio e pequeno porte a perda é de R$400 a R$500 mil/ano. O sistema do Fundeb beneficia os municípios maiores, que tem mais aluno e por isso recebem mais recursos. Entretanto, o percentual de contribuição do município para o Fundeb é o mesmo valor", disse o vice-presidente.
Ele destacou que os problemas das prefeituras são comuns e que a FECAM vai buscar interagir com os próprios municípios para viabilizar soluções para os problemas das prefeituras.
Sperotto ainda destacou que os prefeitos manifestaram preocupações com o novo código ambiental estadual e brasileiro e com a nota do produtor rural. Na AMOSC, o código ambiental foi discutido pelo deputado federal e presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Valdir Colatto.
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