A tarde desta terça-feira (26) teve início com um dos temas destaque da XVIII Marcha: a Reforma Política. Para abrir os debates, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, apresentou os dados de uma pesquisa realizada pela entidade sobre o tema.
O estudo ouviu a opinião de 3.338 prefeitos e 49 gestores. Ao todo, foram elaboradas 12 questões que envolvem assuntos como a reeleição, o tempo de mandato, a coincidência de mandato, dentre outros.
De acordo com a visão de 79,8% dos respondentes, a reeleição não deve ser mantida. Aprovada em 1997, a legislação permite que os governantes de Poder Executivo sejam reeleitos uma vez consecutiva, sem necessidade de deixar o cargo.
Sobre os parlamentares, 43,9% indicaram que deve haver um limite de mandatos. Hoje em dia, não existe nenhuma restrição para a reeleição de vereadores, deputados e senadores.
Duração de mandato
No que diz respeito ao tempo ideal de mandato, a maioria dos pesquisados respondeu que cinco anos é o período adequado – 54,8%. Outros 38% acredita que seis anos seria o tempo ideal. Somente 6,6% indicou quatro anos.
Essas informações revelam que os gestores atuais estão descontentes com o mandato atual de quatro anos. Também mostram uma mudança na opinião dos prefeitos. Nos estudos anteriores da CNM, a maior parte deles era a favor de mandato de seis anos.
Coincidência de mandatos
Com eleições a cada dois anos, muitos prefeitos contestam o sistema atual. Um dos argumentos é o custo elevado para a realização dos processos eleitorais. Também a falta de sincronia entre as três esferas do governo.
Entre os entrevistados, 89,1% defende a coincidência de mandatos. Apenas 9,7% sinaliza que o sistema atual deve ser mantido.
Financiamento das campanhas
Outro assunto polêmico dentro da Reforma Política é o financiamento das campanhas eleitorais. Nos moldes atuais tanto empresas quanto pessoas podem fazer doações. Entretanto, 45,2% dos participantes defende que a fonte de financiamento seja pública.
Além destes, outros temas abordados no esttudo foram apresentados por Ziulkoski. O debate sobre a Reforma Política segue nesta tarde do dia 26 de maio com a participação de deputados e senadores.
Federação Catarinense de Municípios – FECAM
Em relação ao tema a FECAM acredita que é preciso um amplo debate para decidir as regras de representação e de participação da sociedade e concretizar um modelo político de unificação das eleições gerais. A FECAM também realizou uma pesquisa com os prefeitos que apontou para as seguintes proposições:
– Colocar a Reforma Política na pauta prioritária do Congresso Nacional.
– Unificar os mandatos para 2018/ do executivo e legislativo nas esferas Municipal, Estadual e Federal.
– Unificar o tempo dos mandatos executivos e legislativos com a duração de cinco anos.
– Retirar a possibilidade de reeleição.
Leticia Póvoas – SC 2219 – JP
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Com informações: CNM