O Prefeito em exercício, Aldo Dolberth, recebeu nesta manhã (11), a Assessoria Jurídica da Federação Catarinense de Municípios – FECAM e o secretário da AMURC, Rui Braun, em Curitibanos, para conhecer a experiência de regularização fundiária urbana em andamento no município.
Acompanhado pelo diretor de Habitação, Angelo Scolaro, aconteceram os relatos e informações sobre a experiência do município de Curitibanos que já é destaque estadual pelo alcance e metodologia desenvolvidos pela Secretaria de Ação Social e Habitação no desenvolvimento dos trabalhos de regularização de terrenos urbanos.
A experiência do município, em poucos meses, já entregou mais de 350 escrituras públicas que asseguram o títulos de posse às famílias curitibanenses. Cerca de 300 outros processos estão em fase de finalização. de acordo com as estatísticas constantes do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social, cerca 34% dos lotes urbanos de Curitibanos, ou seja, aproximadamente 4.000 cadastros encontram-se em situação irregular e terão a oportunidade de efetuar a regularização por intermédio do programa coordenado pelo poder executivo do município.
O município apresentou a legislação municipal que normatiza o programa de regularização bem como a metodologia de trabalho utilizada para a realização dos trabalhos que conta com forte parceria entre poder executivo, judiciário e conta coma participação de profissionais credenciados no CREA.
O prefeito Aldo destaca: "trata-se de um dos programas municipais de grande repercussão que através da regularização fundiária permite às famílias a contratação de crédito para investimento em reformas e ampliação, melhoria do visual da cidade e segurança jurídica. É uma experiência que exige a participação dos beneficiários e a construção de parcerias com os atores sociais".
Com informações da Assessoria de Comunicação AMURC
Sandra Domit – ASCOM FECAM