A Secretaria do Tesouro Nacional divulgou os valores do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) que será transferido para as prefeituras em todo o país hoje (28). Essa será a quinta parcela do AFM, instituído em outubro de 2009 pela Lei nº 12.058, e cujos recursos foram complementados com crédito especial pela Medida Provisória nº 480, de 26 de janeiro de 2010.
A parcela – estima-se que seja no valor de R$ 516.609.664,89 – corresponde às diferenças negativas nos repasses do FPM no exercício de 2009 em relação a 2008 acumuladas até o mês de dezembro, deduzidos os valores já entregues. Em Santa Catarina, o montante é de R$ 14.902.620,69
A previsão de valores para cada um dos municípios brasileiros pode ser conferida na planilha disponível para download ao final da página. Também estarão disponíveis para consulta na internet, na página do Tesouro Nacional. Para acessar, clique aqui.
Com informações da STN