Os municípios membros da Associação dos Municípios do Alto Vale do Rio do Peixe – AMARP recebem no próximo dia 28 de maio uma capacitação sobre o Ciclo dos Repasses do Orçamento Geral da União. O evento acontece no auditório da AMARP das 13h30 às 17h30 e deverá reunir gestores municipais dos 14 municípios atendidos pela Associação.
A iniciativa acontece por meio de uma parceria inédita entre a Federação Catarinense de Municípios – FECAM e a Caixa Econômica Federal que percorrerá todo o estado. O público alvo são engenheiros e arquitetos das prefeituras e das Associações de Municípios de Santa Catarina, assim como, gestores municipais de convênios que trabalham com projetos executados com recursos do governo federal.
O secretário executivo da AMARP, Clovis Biscaro explica que os objetivos do circuito de capacitação são uniformizar informações entre as gerências de governo de Santa Catarina da Caixa (GIGOV”s), aproximando-as dos técnicos dos municípios e associações, assim como, repassar informações atualizadas dos programas do governo federal aos gestores municipais de convênios, engenheiros e arquitetos das prefeituras e Associações de Municípios. Também capacitar esse público alvo para atuar tecnicamente em todo o ciclo dos contratos de repasse que tem a CEF como instituição mandatária.
Dentro da programação, será apresentado o ciclo dos contratos de repasse do Orçamento Geral da União, Plano de Aceleração do Crescimento – PAC /OGU e financiamentos, abordando as fases de cada tipo de processo, principalmente no que concerne a documentação técnica para análise e aprovação dos projetos, de licitações e de acompanhamento do processo. Ainda a legislação vigente acerca dos contratos de repasse e financiamentos; origem dos recursos onerosos e não onerosos para o setor público; origem das exigências dos processos de repasse e financiamentos e apresentação detalhada sobre análise de projetos e documentos necessários para aprovação de obras de intervenção como edificações, pavimentações, drenagem, bem como para aquisição de máquinas e equipamentos.
Os profissionais devem fazer as inscrições no site da FECAM – www.fecam.org.br
Silvia Palma
Assessoria de Imprensa