Na tarde de 29/06, realizamos reuniões com a Secretária Nacional de Assistência Social, Maria Yvelônia, e Superintendente do INSS – Região Sul, Kathia. Também participaram a Presidente do Coegemas, Maria Claudia Goulart, a Diretora da DIAS, Luciane Dos Passos, e a Técnica Juliana.
Encaminhamentos:
1. Reunião com a SNAS sobre o desfinanciamento
A FECAM entregou a SNAS a solicitação da regularização do repasse dos recursos federais ao SUAS, considerando as demandas do SUAS e a necessidade do repasse regular e automático.
2. Reunião INSS
Entrega ao INSS demandas dos Municípios em relação ao transborde dos atendimentos da previdência ao SUAS. Esse assunto está em pauta da CIB Assistêcia Social.
Propostas validadas com a Superintendência de SC:
* Participação do INSS na reunião da CIB para esclarecimentos e ouvir os Gestores de SC.
* Elaboração de Orientação Conjunta SDS (CIB) e INSS.
* Reuniões regionais, por demanda dos municípios, caso o transborde esteja acontecendo.
3. Sobre as alterações do BPC e Auxílio Inclusão
Contato: andre.veras@cidadania.gov.br
bpc@cidadania.gov.br
Link da Live: https://www.youtube.com/watch?v=1W8o2QvLznk
Seguem documentos importantes que tem sido utilizado como referência para esclarecer as competências do INSS (disponibilizados na galeria de arquivos abaixo):
1. Nota Técnica Conjunta SNAS/INSS e CNAS – 02/2020
2. Ofício Circular nº 131/2019 – FECAM – aos Prefeitos(as) sobre o Transborde do INSS – 08/2019
3. INFORMAÇÃO DIAS/SDS n° 30/2019 – 09/2019
Quanto ao Acordo de Cooperação Técnica – ACT, importante a leitura do item da página 5, não existe obrigatoriedade alguma da administração municipal fazer a adesão, e tem outras organizações que podem fazer.
Aguardamos a Orientação, que será apresentada, discutida e aprovada na reunião da CIB, para reforçarmos o lugar do SUAS e sua relação com o INSS, que será pactuada com o INSS – Região Sul.
Fundamental a leitura destes documentos para acompanhamento das ações que tem sido realizadas, desde 2018/2019 em relação ao tema!