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  • Federacao de Consorcios, Associacoes de Municipios e Municip - Federacao Catarinense

Reunião virtual apresenta ICMS Educação provisório de 2022

Reunião virtual apresenta ICMS Educação provisório de 2022

Reunião virtual apresenta ICMS Educação provisório de 2022 2560 2560 Fecam Portal

A comissão do ICMS da Educação vai realizar na próxima sexta-feira (04) uma reunião para apresentação virtual do ICMS Educação provisório de 2022. A participação da reunião é livre via link: http://meet.google.com/vyi-gjor-mmz

Durante a reunião será possível analisar e baixar os dados de cada município além de debater as regras para impugnação e recursos, a comissão estará disponível também para responder eventuais dúvidas dos dos participantes.

As entidades que compõem a comissão do ICMS Educação foram divulgadas na portaria nº399/2022 em setembro. Além da Federação de Consórcios Associações e Municípios de Santa Catarina (FECAM), a comissão apresenta membros da Secretaria do Estado da Fazenda (SEF), Secretaria do Estado de Educação (SED), Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) e o Conselho Estadual da Educação (CEE).

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