A partir de segunda-feira (12), municípios do Vale do Itajaí e Litoral Norte, com até 10 mil habitantes, realizarão a terceira etapa de audiências públicas com o objetivo de engajar a sociedade e elaborar a versão preliminar dos Planos Municipais de Saneamento Básico. Os estudos são promovidos pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (SDS), prefeituras e o consórcio responsável pelo lote 2, MPB, Esse e Sanetal.
A terceira etapa de audiências dos Planos engloba 3 fases de desenvolvimento dos planos: VI, VII e VIII, explica o secretário de Desenvolvimento Econômico, Paulo Bornhausen. "A primeira consiste na elaboração dos programas de monitoramento e avaliação de resultados dos Planos para análise do poder público, assim como o impacto das ações na qualidade de vida da população envolvida", detalha.
Para a Fase VII, está previsto a elaboração de um Sistema de Informações Geográficas (SIG), para apresentação e análise dos diagnósticos do Plano Municipal de Saneamento Básico. O SIG contém um banco de dados associado à ferramenta de geoprocessamento para facilitar a manipulação de informações e a visualização de cada serviço ofertado pelo município, o qual permite identificar problemas e otimizar decisões.
A Fase VIII terá a versão preliminar do Plano Municipal de Saneamento Básico. Este documento apresenta a metodologia aplicada na elaboração do estudo e os programas, projetos e ações necessárias para atingir os objetivos e as metas; as fontes de financiamento dos serviços públicos de saneamento básico; e as ações para emergências e contingências.
As audiências são abertas ao público, que pode participar com sugestões para a construção do plano municipal de saneamento básico de sua cidade. Ao todo, o lote 2 atende 24 municípios, dos quais 13 realizam audiências públicas entre os dias 12 e 16 de setembro. (Veja a programação a baixo).
Planos Municipais – Os planos de saneamento básico atenderão 61% dos municípios catarinenses. Inicialmente estão sendo atendidas as cidades com até 10 mil habitantes. Na região Sul do Estado, a elaboração dos planos iniciou em 2009. Com esta ação, Santa Catarina passa a ser o primeiro estado a auxiliar os municípios no cumprimento da Lei 11.445/07, que estabelece diretrizes nacionais mais abrangentes ao saneamento básico.
Programação
SDR Taió
Salete – 12/9 às 14h, na Câmara de Vereadores
Rio do Campo – 12/9 às 19h, na Câmara de Vereadores
Santa Terezinha – 13/9 às 8h30, na Câmara de Vereadores
Mirim Doce – 13/9 às 14h, Câmara de Vereadores
SDR Ibirama
José Boiteux -13/9 às 19h, na Casa da Cidadania
Dona Emma – 14/9 às 9h, no Centro de Multiuso
Witmarsum – 14/9 às 13h30, na Câmara de Vereadores
Vitor Meireles – 14/9 às 18h, no auditório da Prefeitura
SDR Timbó
Rio dos Cedros – 15/9 às 9h, na Secretaria de Educação
Benedito Novo – 15/9 às 14h, na Associação dos Servidores Públicos
Ascurra – 15/9 às 9h, na Sociedade 7 de Setembro
Doutor Pedrinho – 16/9 às 9h, na Câmara de Vereadores
SDR Blumenau
Luis Alves – 16/9 às 14h, no auditório da Prefeitura
Soledad Urrutia de Sousa – 48 9616 9980
Ana Paula Zenatti
Assessoria de Imprensa dos Planos
Municipais de Saneamento Básico