O Ministério da Integração Nacional liberou na última semana R$ 130,9 milhões para a realização de programas e ações nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Rio de Janeiro e São Paulo. A Região Sul foi contemplada com R$ 130,4 milhões, e o governo do Estado de Santa Catarina foi o que recebeu o maior montante no valor de R$ 114,3 milhões, oriundos de crédito extraordinário, com o objetivo de realizar ações para o restabelecimento da normalidade no cenário de desastres. Até o momento, não foram especificados quais municípios receberão a transferência, destinada para a realização de obras de recuperação urbana, socorro e assistência às pessoas atingidas por desastres e a reconstrução de moradias de famílias carentes das áreas urbana e rural atingidas pelas enchentes.
"Os municípios atingidos pelas enchentes enfrentaram e ainda enfrentam uma situação muito difícil. Por isso, o repasse é importante na medida em que auxilia a reconstrução das cidades e minimiza os efeitos dos desastres", avalia o presidente da FECAM e prefeito de Palhoça, Ronério Heiderscheidt.
A verba é oriunda da Medida Provisória 448 que, quando transformada em lei, no final de dezembro de 2008, destinou R$ 360 milhões para Santa Catarina, sendo R$ 135 milhões para restabelecimento, R$ 105 milhões para socorro e assistência e R$ 120 milhões para obras preventivas.
Segundo o secretário-executivo do Ministério da Integração Nacional, Luiz Antonio Souza da Eira, a ajuda é liberada de maneira sistemática, na medida em que os planos de trabalho são enviados pelo Estado e analisados pelos técnicos da Sedec. O montante já liberado é de aproximadamente R$ 157 milhões, e foram destinados para socorro, assistência, reabilitação de cenário de desastres e reconstrução das áreas mais afetadas em Santa Catarina.
Com informações do Ministério da Integração Nacional e da Secretaria Executiva de Articulação Nacional