O secretário de Estado da Educação, Eduardo Deschamps, expôs o orçamento do transporte escolar para o ano de 2012. A previsão de recursos é de R$ 76.495.742,86, sem contar o valor do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE. Houve um aumento de quase 11% em relação ao orçamento de 2011, quando o valor previsto foi de R$ 69 milhões. A apresentação ocorreu nesta quinta-feira (9), na SED/SC, durante reunião com o presidente da FECAM e representante da Undime/SC.
O valor do orçamento para 2012 possui como referência o número de alunos no ano anterior, que totalizou 151.231 estudantes, portanto, pode haver alteração no valor repassado aos municípios, caso mude o número de alunos. Não estão incluídos no orçamento apresentado os valores referentes aos alunos da escola de tempo integral e os da escola inovadora. O secretário garantiu que a primeira parcela será paga até o dia 31 de março de 2012. O presidente da FECAM, Douglas Gleen Warmling, prefeito de Siderópolis, solicitou que nos outros meses as parcelas mensais sejam pagas até o dia 10.
A FECAM e a Undime/SC reconheceram avanços no valor orçado por aluno, contudo, salientaram que em alguns municípios os recursos ainda não são suficientes para arcar com as despesas referentes aos estudantes da Rede Estadual de Ensino. As duas entidades solicitaram um esforço da Secretaria para melhorar essa situação.
Warmling aproveitou a reunião para solicitar que o Estado viabilize uma linha de crédito, por meio do BADESC, com juros subsidiados, para apoiar os municípios na compra de veículos para o transporte escolar.
Da SED/SC, participaram da reunião: o secretário de Estado da Educação, Eduardo Deschamps; o coordenador do Programa de Transporte Escolar, Ademir Amaral Ribeiro; e o diretor de Administração Financeira/DIAF, Djalma de Souza Coutinho. Já da FECAM, estiveram presentes: o presidente da entidade, Douglas Gleen Warmling; o diretor executivo, Alexandre Alves; e o coordenador do Centro de Tecnologia da Informação, Emerson Souto. Quem também participou do encontro foi o representante da Undime/SC, Antão Antônio David.
Fonte: Assessoria de Comunicação FECAM.
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