Foi aprovado nesta quarta-feira (30), em sessão do Senado, o PLN 62/2009 que abre crédito especial de R$ 1 bilhão no orçamento da União em favor de estados e municípios.
O crédito especial foi criado para compensar prefeituras e estados pelas perdas resultantes da redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no ano de 2009 em relação a 2008.
O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, afirma que a programação que será atendida por esse novo crédito está inserida em plano destinado exclusivamente a operações especiais, não integrando o Plano Plurianual 2008-2011.
ASCOM/FECAM, com informações da Agência Senado