O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) pregou um grande mutirão nacional, de todas as lideranças políticas do país e dos agentes da sociedade civil e do Estado, contra as perdas dos estados e dos municípios. Valadares propôs rever o pacto federativo este ano e assegurar recursos aos governos estaduais e municipais, para que eles possam investir em infra-estrutura.
– O enfraquecimento dos estados e dos municípios é o enfraquecimento da Nação – assinalou Valadares, enfatizando que, apesar de ser um aliado do governo, não pode deixar de pedir uma discussão sobre o pacto federativo.
Nos últimos anos, continuou, houve uma concentração de recursos nas mãos da União.
– A transferência de recursos da União para os estados e os municípios caiu de 4,1% do PIB em 2002 para 3,5% em 2004. E isso mesmo considerando a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico)” – disse, acrescentando que essa perda precisa ser revista. Caso contrário,”enfrentaremos uma crise avassaladora”, advertiu.
Valadares observou que, se houvesse uma redivisão do bolo tributário, a pressão sobre o Legislativo na área orçamentária seria reduzida. Citando dados publicados na coluna do jornalista Merval Pereira, no jornal O Globo, o senador salientou que o peso dos estados no bolo da arrecadação fiscal caiu para 24,6% do total e o dos municípios para 16,5%.
– É a menor participação nos recursos fiscais desde 1987 – analisou Valadares.
Na avaliação do senador, os estados e os municípios vivem “uma verdadeira hora de espanto e perplexidade”, porque, quanto mais a União arrecada, menos recursos chegam aos governos estaduais e municipais e “menos o nosso povo conta com educação, segurança e segurança pública”.
Além de recursos reduzidos, continuou Valadares, os municípios estão sendo sufocados pelas cobranças de dívidas com a Previdência e pagamento de multas. O senador disse que já levou o assunto ao conhecimento do ministro da Previdência Social, Amir Lando, e que propôs o reescalonamento dessas dívidas.
– O mais grave é que ao mesmo tempo que a União centralizou recursos descentralizou encargos sociais para os municípios depois da Constituição de 1988 – avaliou Valadares, para quem as parcerias público-privadas ( PPPs) não irão reverter essa situação.
Os senadores Mão Santa (PMDB-PI) e Heráclito Fortes (PFL-PI) relembraram, em aparte, as suas experiências à frente das prefeituras de Parnaíba e Teresina, respectivamente, com a criação de institutos próprios de previdência para os funcionários municipais. Os institutos, segundo os dois, são considerados modelos e poderiam servir de exemplo a ser seguido por outras prefeituras para enfrentar as dificuldades na área previdenciária. O senador Marcelo Crivella ( PL-RJ) também aparteou Valadares.
Fonte: Agência Senado