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Assistência Social

Notícias Assistência Social

Governo do Estado aprova resolução para auxílio aos municípios afetados pelas chuvas de outubro 1000 1000 Fecam Portal

Governo do Estado aprova resolução para auxílio aos municípios afetados pelas chuvas de outubro

O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Assistência Social, Mulher e Família, aprovou o repasse de recursos extraordinários para incremento temporário na…

Após solicitação da FECAM, Estado libera R$20 mil para municípios que tiveram abrigos 799 533 Fecam Portal

Após solicitação da FECAM, Estado libera R$20 mil para municípios que tiveram abrigos

O Governo do Estado anunciou, na última segunda-feira (23), um pacote de medidas para auxiliar os municípios afetados pelas chuvas. Entre elas, está o repasse…

FECAM e Associações de Municípios lançam capacitação para conselheiros tutelares catarinenses 1600 1600 Fecam Portal

FECAM e Associações de Municípios lançam capacitação para conselheiros tutelares catarinenses

A Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina  (FECAM), através do Colegiado de Assistência Social (COAS) e do COEGEMAS, lança um…

Cofinanciamento federal para calamidade pública 1600 1600 Fecam Portal

Cofinanciamento federal para calamidade pública

A Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (FECAM) disponibilizou orientações com um modelo de minuta de ofício para que os…

Chancela para projetos do FIA é aprovada 1600 1600 Fecam Portal

Chancela para projetos do FIA é aprovada

A chancela para projetos financiados pelo Fundo da Infância e Adolescência foi aprovada, na última quarta-feira (04), pela lei 14.692/2023. Desta forma, quem destina recursos…

FECAM em alerta para as volumosas chuvas no Estado 1000 1000 Fecam Portal

FECAM em alerta para as volumosas chuvas no Estado

As fortes chuvas que atingem Santa Catarina devem continuar até o final da semana. A Defesa Civil do Estado estima que o volume de chuva…

Supremo Tribunal Federal determina que municípios adotem providências para atender população em situação de rua 2048 1536 Fecam Portal

Supremo Tribunal Federal determina que municípios adotem providências para atender população em situação de rua

A Política Nacional para a População em Situação de Rua, criada pelo Decreto Federal 7.053/2009, passou a valer imediatamente para todos os estados, o Distrito…

Benefícios da política de Assistência Social e insumos da política de saúde 4001 4000 Fecam Portal

Benefícios da política de Assistência Social e insumos da política de saúde

A FECAM atualizou a nota técnica que trata sobre os Benefícios da Política de Assistência Social e Insumos da Política de Saúde, disponibilizando pelas área…

FECAM reforça que municípios podem reprogramar os recursos da Assistência Social repassados para a Covid-19 4000 4000 Fecam Portal

FECAM reforça que municípios podem reprogramar os recursos da Assistência Social repassados para a Covid-19

Desde maio deste ano, os municípios brasileiros podem reprogramar os recursos destinados ao enfrentamento da Covid-19 para o exercício de 2023 para qualquer circunstância de…

Livro Serviço de Família Acolhedora 1169 382 Fecam Portal

Livro Serviço de Família Acolhedora

Santa Catarina é referência no serviço de Família Acolhedora, responsável pela transição de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade para o sistema de adoção.…

FECAM e Caixa orientam os municípios sobre o programa Minha Casa, Minha Vida 768 768 Fecam Portal

FECAM e Caixa orientam os municípios sobre o programa Minha Casa, Minha Vida

O programa de habitação “Minha Casa, Minha Vida” do governo federal passou por algumas mudanças em 2023. Para orientar os municípios catarinenses, a Federação de…

Edital para o Banco de Boas práticas do COMAC-SC está aberto 150 150 Fecam Portal

Edital para o Banco de Boas práticas do COMAC-SC está aberto

A Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (FECAM), juntamente com o Consórcio de Inovação na Gestão Pública (Ciga), a Escola…