• Federacao de Consorcios, Associacoes de Municipios e Municip - Federacao Catarinense

Assistência Social

A área de Assistência Social da FECAM tem como objetivo auxiliar na implementação desta Política Pública em defesa dos interesses dos municípios catarinenses junto aos Governos Federal e Estadual. Com o compromisso de orientar e capacitar os gestores municipais com foco na legislação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), oferece orientações técnicas e consultivas sempre com o objetivo de fortalecer o SUAS para aprimorar a qualidade dos serviços oferecidos à população.

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👤 Janice Merigo  |  📞 (48) 98441-0489  |  📩 assistenciasocial@fecam.org.br

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Cofinanciamento federal para calamidade pública 1600 1600 Fecam Portal

Cofinanciamento federal para calamidade pública

A Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (FECAM) disponibilizou orientações com um modelo de minuta de ofício para que os…

Chancela para projetos do FIA é aprovada 1600 1600 Fecam Portal

Chancela para projetos do FIA é aprovada

A chancela para projetos financiados pelo Fundo da Infância e Adolescência foi aprovada, na última quarta-feira (04), pela lei 14.692/2023. Desta forma, quem destina recursos…

FECAM em alerta para as volumosas chuvas no Estado 1000 1000 Fecam Portal

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As fortes chuvas que atingem Santa Catarina devem continuar até o final da semana. A Defesa Civil do Estado estima que o volume de chuva…

Supremo Tribunal Federal determina que municípios adotem providências para atender população em situação de rua 2048 1536 Fecam Portal

Supremo Tribunal Federal determina que municípios adotem providências para atender população em situação de rua

A Política Nacional para a População em Situação de Rua, criada pelo Decreto Federal 7.053/2009, passou a valer imediatamente para todos os estados, o Distrito…

Benefícios da política de Assistência Social e insumos da política de saúde 4001 4000 Fecam Portal

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A FECAM atualizou a nota técnica que trata sobre os Benefícios da Política de Assistência Social e Insumos da Política de Saúde, disponibilizando pelas área…

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FECAM reforça que municípios podem reprogramar os recursos da Assistência Social repassados para a Covid-19

Desde maio deste ano, os municípios brasileiros podem reprogramar os recursos destinados ao enfrentamento da Covid-19 para o exercício de 2023 para qualquer circunstância de…

Livro Serviço de Família Acolhedora 1169 382 Fecam Portal

Livro Serviço de Família Acolhedora

Santa Catarina é referência no serviço de Família Acolhedora, responsável pela transição de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade para o sistema de adoção.…

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FECAM e Caixa orientam os municípios sobre o programa Minha Casa, Minha Vida

O programa de habitação “Minha Casa, Minha Vida” do governo federal passou por algumas mudanças em 2023. Para orientar os municípios catarinenses, a Federação de…

Edital para o Banco de Boas práticas do COMAC-SC está aberto 150 150 Fecam Portal

Edital para o Banco de Boas práticas do COMAC-SC está aberto

A Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (FECAM), juntamente com o Consórcio de Inovação na Gestão Pública (Ciga), a Escola…

Municípios podem fazer o cadastramento no Minha Casa Minha Vida modalidade FAR 1000 1000 Fecam Portal

Municípios podem fazer o cadastramento no Minha Casa Minha Vida modalidade FAR

Gestores municipais podem fazer o cadastramento do Município na modalidade do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) para recebimento de recursos do Fundo de Arrendamento…

FECAM participa de live da CNM sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente 1600 910 Fecam Portal

FECAM participa de live da CNM sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente

Na manhã desta sexta-feira (14), a Federação de Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina (FECAM) participou de uma live da Confederação Nacional dos Municípios…

FECAM orienta sobre o processo de escolha do Conselho Tutelar durante seminário estadual 1600 1200 Fecam Portal

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Durante a manhã do segundo dia do Seminário Estadual do Sistema de Garantia de Crianças e Adolescentes, que foi realizado entre os dias 11 e…

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