Portaria MC 618/2021: Dispõe sobre a ação de Distribuição de Alimentos (ADA)
Retorno para a FECAM da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva. Informo que estamos registrando as demandas recebidas e encaminhando a área técnica para…
A área de Assistência Social da FECAM tem como objetivo auxiliar na implementação desta Política Pública em defesa dos interesses dos municípios catarinenses junto aos Governos Federal e Estadual. Com o compromisso de orientar e capacitar os gestores municipais com foco na legislação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), oferece orientações técnicas e consultivas sempre com o objetivo de fortalecer o SUAS para aprimorar a qualidade dos serviços oferecidos à população.
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👤 Janice Merigo | 📞 (48) 98441-0489 | 📩 assistenciasocial@fecam.org.br
Os colegiados FECAM são instâncias de apoio e colaboração que promovem o desenvolvimento dos municípios catarinenses. Formados por representantes indicados pelas associações de municípios, eles desempenham um papel estratégico na análise e orientação sobre políticas públicas, legislação e ações setoriais.
Atualmente, a FECAM conta com 12 colegiados temáticos ativos, formados por representantes indicados pelas associações de municípios. Cada colegiado é conduzido por uma coordenação eleita e mediado por um profissional designado pela Diretoria Executiva, responsável por oferecer suporte técnico e encaminhar resultados das reuniões, que ocorrem presencial ou virtualmente.
Os colegiados analisam e orientam sobre políticas públicas, legislação e ações setoriais, contribuindo para o fortalecimento do municipalismo. Os membros titulares e suplentes discutem temas técnicos, elaboram orientações e votam propostas, que são submetidas à Diretoria Executiva para análise e implementação, sempre respeitando as diretrizes da FECAM e as particularidades locais.
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