Esporte

A Federação Catarinense de Municípios – FECAM, informa os municípios que os gestores municipais de educação têm 30 dias, a partir desta segunda-feira (05) para conferir e corrigir as informações referentes ao Censo da Educação Básica 2015. "Os municípios precisam ficar atentos porque é com base nestes números que os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB são distribuídos", explica o coordenador de desenvolvimento regional da FECAM, Emerson Souto. A repartição de recursos para programas federais como o da Merenda e do Transporte também levam em consideração as informações que constam no Censo Escolar.

Nesta semana, a Escola de Gestão Municipal – EGEM promove dois cursos de licitações e contratos, um em Florianópolis, na quinta-feira (08), e outro em Chapecó, na sexta-feira (09). O curso abordará, principalmente, a responsabilidade dos agentes públicos em licitações e contratos, desde a comissão de licitação, pregoeiro, fiscais de contratos, assessorias jurídicas, secretários e prefeitos.

Neste domingo (04), brasileiros irão às urnas eleger 30 mil novos conselheiros tutelares, responsáveis por proteger crianças e adolescentes vítimas de qualquer tipo de violência. Esta será a primeira vez que os conselheiros serão escolhidos por meio do voto em uma eleição unificada em todo o país.

Instituídos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, os conselhos tutelares começaram a ser instalados em 1990 e operam no enfrentamento à negligência, à violência física e psicológica, à exploração sexual e a qualquer forma de violação de crianças e jovens.

Na tarde de quarta-feira (30), prefeitos municipais estiveram reunidos para tratar de várias ações conjuntas que estão sendo desenvolvidas pela AMAUC. O tema também foi…

A união de esforços para melhorar os serviços prestados aos municípios, a importância da qualificação dos servidores municipais e o comprometimento nas lutas municipais foram…

A Federação Catarinense de Municípios – FECAM, participou nesta terça-feira (29) da reunião realizada pela Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte – SOL, onde a diretoria de Políticas Integradas do Lazer apresentou o cronograma de trabalho e orientações para atualização do Mapa Turístico de SC e a metodologia de categorização proposta pelo Ministério do Turismo – MTur.

A última versão do Mapa Turístico é de 2013 e apenas 132 dos 295 municípios catarinenses estão inseridos. "Isto ocasionou a exclusão de importantes e potenciais municípios inseridos nos roteiros turísticos do Estado", explica a assessoria de turismo e cultura da FECAM, Raquel Rodrigues.

Com as recentes mudanças no pagamento dos precatórios em razão da modulação dos efeitos da modulação de efeitos da Decisão do Supremo Tribunal Federal instituído…

O próximo ano promete mudanças na gestão do trânsito nos Municípios de Santa Catarina. Isto em função da sinalização do Governo do Estado neste ano…

Ainda não será neste mês que os municípios catarinenses verão o Fundo de Participação de Municípios – FPM ter ganhos reais. Nesta quarta-feira (30) entra na conta das prefeituras a última parcela do Fundo de Participação dos Municípios – FPM referente ao mês de setembro. Ao comparar o montante recebido pelos municípios catarinenses no acumulado de setembro de 2015 com o mesmo período do ano passado, percebe-se uma queda nominal de 4,69%. Já em valores reais, ou seja, descontada a inflação, o recuo sentido pelos municípios é de 14,21%. Foram R$ 196.620.383,45 em 2015 contra R$ 206.287.840,80 em 2014.