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Teve início na manhã desta terça-feira (07) o 5º Seminário Estadual de Saneamento Ambiental. O evento, promovido pela Federação Catarinense de Municípios – FECAM, a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS e Assembleia Legislativa de Santa Catarina – ALESC, ocorre no Auditório Antonieta de Barros, na ALESC, e reúne cerca de 400 participantes entre prefeitos, secretários municipais e técnicos que atuam na área de Meio Ambiente e Saneamento.

A presidente do Conselho de Gestores Municipais de Cultura de Santa Catarina – CONGESC, órgão ligado à Federação Catarinense de Municípios – FECAM, Roselaine Vinhas, secretária de Cultura de Chapecó, foi empossada nesta segunda-feira (06) na Presidência do Conselho Estadual de Cultura – CEC. O ato ocorreu no Centro Integrado de Cultura – CIC, em Florianópolis.

O presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Santa Catarina – COSEMS/SC, secretário de saúde de Caibi, Sidnei Bellé, esteve na sede da…

O aniversário de 35 anos da Federação Catarinense de Municípios – FECAM, nesta sexta-feira (03), foi marcado pela reunião do Conselho Político, executivos das Associações de Municípios e presidentes das entidades que integram o Sistema FECAM. O evento ocorreu em Blumenau, na sede da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí – AMMVI e terminou com um almoço de confraternização entre os prefeitos e executivos presentes.

As ações e atividades para o avanço do movimento municipalista catarinense esteve em pauta durante a terceira reunião do Colegiado de Secretários Executivos das Associações de Municípios de Santa Catarina, que ocorreu nesta quinta-feira (02), na sede da Associação de Municípios do Médio Vale do Itajaí – AMMVI, em Blumenau. Participam o presidente da FECAM e prefeito de Chapecó, José Caramori, 2º. Vice-presidente da entidade e prefeito de Balneário Piçarras, Leonel Martins e o presidente da AMMVI e prefeito de Rodeio, Paulo Roberto Weiss, diretores das entidades do Sistema FECAM e executivos de 19 Associações de Municípios.

Das 21 Associações de Municípios de Santa Catarina, 19 delas estão representadas na terceira reunião do Colegiado de Secretários Executivos de Santa Catarina, que teve início na manhã desta quinta-feira (02 ), na sede da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí – AMMVI, em Blumenau.

O presidente da Federação Catarinense de Municípios – FECAM e prefeito de Chapecó, José Caramori, e o 2º. Vice-presidente da entidade e prefeito de Balneário Piçarras, Leonel Martins também acompanham a reunião que segue conta ainda com a presença dos diretores da FECAM, diretores das demais entidades do Sistema FECAM (EGEM, CIGA e ARIS) e do diretor da AGIR. A reunião segue até amanhã, sexta-feira (03), quando o grupo se une ao Conselho Político da FECAM, também em Blumenau.

Dando continuidade a conversa iniciada em setembro passado, o presidente da Federação Catarinense de Municípios – FECAM e prefeito de Chapecó, José Caramori participou de uma audiência na manhã desta quarta-feira (01) junto ao presidente da Fundação do Meio Ambiente – FATMA, Alexandre Waltrick, na sede da Fundação. Entre os temas abordados estão a capacitação para o licenciamento ambiental pelo município, o Sistema de Informações Ambientais da FATMA – SINFATI e a isenção das taxas de licenciamento ambiental referente aos cemitérios públicos e cascalheiras.

Na reunião, o grupo formado também pelo diretor de Articulação Institucional, Celso Vedana e pelo assessor de Meio Ambiente da entidade, André Miquelante, voltou a solicitar apoio para a Municipalização do Licenciamento Ambiental, envolvendo desde a implantação do Sistema de Informações Ambientais da FATMA até capacitações voltadas tanto para os municípios que já licenciam como para aqueles que ainda não iniciaram o processo.

O prefeito de Concórdia, João Girardi, esteve na sede da Federação Catarinense de Municípios – FECAM na manhã desta terça-feira (30). O chefe do executivo…

Os municípios catarinenses recebem nesta terça-feira (30) a transferência da terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios – FPM referente a junho. Com esta última parcela, os 295 municípios somados, recebem neste mês o montante de R$ 272.321.941 em valores brutos. Segundo cálculos da Federação Catarinense de Municípios – FECAM, este resultado é 20,74% maior em comparação com junho de 2014. No acumulado do ano, ao se comparar os primeiros seis meses de 2015 com o mesmo período de 2014, percebe-se um crescimento nominal de 7,61%. No entanto, com o desconto da inflação a queda é de 0,87%.

A Federação Catarinense de Municípios – FECAM divulga a previsão de quanto os municípios catarinenses devem receber em recursos referentes a parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios – FPM em função do adicional de 0,5% instituído pela Emenda Constitucional nº 84/2014. Segundo cálculos da FECAM, a expectativa de repasse aos municípios catarinenses é de R$ 37.697.643,06. O cálculo tem como base a arrecadação normal dos impostos que compõem o FPM, Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI e do Imposto de Renda – IR, no período de janeiro de 2015 a junho de 2015. A previsão é que o repasse ocorra no dia 09 de julho, dia anterior ao pagamento da parcela do primeiro decênio do mês.