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A operacionalização do Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal (SIGEF) foi tema de treinamento, nessa semana, no auditório da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional de Chapecó. Participaram aproximadamente 80 servidores, entre gestores municipais de convênios, assessores de projetos dos municípios e das associações de municípios.

Um grande movimento de comerciantes e empresários de várias regiões do estado marcou esta terça-feira (16) na Assembleia Legislativa. Eles vieram em busca de uma solução que torne mais igualitárias as responsabilidades entre o comércio local e feiras itinerantes em Santa Catarina e ainda a revogação parcial do Decreto 3727/2005, que possibilita às Feirinhas do Brás, pagarem impostos presumidos e não reais. O objetivo dessa discussão é que sejam asseguradas as garantias de normas de proteção e defesa do consumidor, a garantia dos interesses econômicos e financeiros dos poderes executivos municipais e a observância das responsabilidades trabalhista, tributária e fiscal.

Está agendada para o dia 12 de agosto a reunião do Colegiado Regional de Gestores Municipais de Meio Ambiente da Grande Florianópolis com o objetivo…

A Federação Catarinense de Municípios – FECAM assinou na tarde desta quinta-feira (11) um Termo de Cooperação Técnica com o Ministério Público de Santa Catarina – MPSC, Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP e Conselho Estadual de Entorpecentes – CONEN. O objetivo da parceria é a articulação e integração das atividades para incrementar a criação e o funcionamento dos Conselhos Municipais de Entorpecentes, além de efetivar o Sistema Estadual de Prevenção, Fiscalização, Recuperação de Entorpecentes como meio de combater preventivamente a venda, o consumo e todos os problemas decorrentes das drogas nos municípios de Santa Catarina.

O presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária – CRMV, Pedro Jeremias Borba e o vice-presidente do Conselho, Luciane de Cássia Surdi, acompanhados do assessor…

Os membros do Conselho de Órgãos Municipais Integrados ao Sistema Nacional de Trânsito – COMITRA estão reunidos no auditório da Amures durante todo dia desta quinta-feira (11). Discutem dentre outros assuntos os convênios, o veto do governador Raimundo Colombo ao Projeto de Lei que dispõe sobre a carreira dos Agentes de Trânsito e o Projeto de Lei que trata da unificação de competências de fiscalização de trânsito.

A reunião é coordenada pelo secretário do COMITRA, Diogo Gustavo Beppler e o primeiro encaminhamento foi à definição da nova diretoria do órgão. Paulo Rodrigo Sestrem, de Guabiruba foi reconduzido ao cargo por mais dois anos. Como vice-presidente ficou Ewerson Luiz Gama de Itajaí; primeiro suplente Diego Silva de Oliveira de Lages e segundo suplente, Eduardo Bartniak Filho de Joinville, que está representado por Cristiane Poffo.

Auditores fiscais municipais da microrregião da Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (AMOSC) participaram, nessa semana, de treinamento sobre o Sistema Eletrônico Único…

Para melhorar a gestão, o processo de transparência e a saúde fiscal dos municípios foi realizada, nessa semana, reunião conjunta entre os membros do Conselho de Órgãos Fazendários Municipais de Santa Catarina (CONFAZ-M/SC) e do Colegiado Estadual de Procuradores e Advogados Municipais de Santa Catarina (CEPAM), no auditório da Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (AMOSC). Participaram aproximadamente 70 servidores de todo território catarinense.

O Colegiado de Gestores Municipais de Convênios da Granfpolis recebeu nesta terça-feira (9) o Gerente Regional da Caixa Econômica Federal, Eduardo Rockenbach, e a equipe…