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O Colegiado de Comunicação dos Municípios de Santa Catarina – Colecom, entidade formada por assessores de comunicação das Associações de Municípios e também dos municípios…

O dia 12 de junho é o Dia Nacional e Internacional de Combate ao Trabalho Infantil. A data é uma oportunidade para sensibilizar, informar, debater,…

Um grupo formado por membros do Conselho de Órgãos Municipais Integrados ao Sistema Nacional de Trânsito – COMITRA, órgão ligado à Federação Catarinense de Municípios – FECAM estiveram em reunião com representantes do Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN, em Brasília, no dia 27 de maio.

O grupo busca junto ao órgão nacional o acesso ao banco de dados do RENAVAN (veículos), RENACH (habilitação de condutores) e RENAINF (infrações de trânsito). O objetivo é o desenvolvimento de um Sistema de Gestão Municipal do Trânsito por meio do Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal – CIGA.

Normatizar, uniformizar e fortalecer o trabalho desenvolvido pelas Assessorias de Projetos das Associações de Municípios. Com estes objetivos o Escritório de Projetos da Federação Catarinense de Municípios – FECAM reuniu nesta terça-feira (2), representantes da Amplanorte, Amnoroeste, Amarp, Amvali, Amfri e Granfpolis. Criado no ano passado, o Escritório de Projetos da FECAM atua diretamente com as Associações de Municípios no planejamento, controle e execução dos processos de captação de recursos e gestão de convênios municipais.

Nesta sexta-feira (29) entra na conta dos Municípios a terceira e última parcela do Fundo de Participação dos Municípios – FPM referente ao mês de maio. Com esta parcela, o repasse do FPM de maio para a soma dos Municípios catarinenses fecha em R$ 312.977.254,65. Segundo cálculos da Federação Catarinense de Municípios – FECAM, esse resultado é 4,06% maior do que o mês de maio de 2014. No entanto, se considerada a inflação acumulada dos últimos 12 meses, houve na realidade uma queda real de 4,11%. O resultado não foi pior porque em maio os Municípios receberam uma parcela extra de R$ 9.509.992,49, decorrente da classificação por estimativa das receitas de IPI e IR.No acumulado do ano houve um aumento de 5,44% no valor nominal desses cinco primeiros meses do ano em relação ao mesmo período do ano anterior. Já considerando a inflação essa variação é negativa em 2,73%.

Na tarde desta quinta-feira (28), a Federação Catarinense dos Municípios – FECAM, representada pela 3ª vice-presidente da entidade e prefeita de São Cristovão do Sul, Sisi Blind, firmou carta de intenções com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC em que se compromete a divulgar, apoiar e auxiliar a instalação de câmaras de conciliação em todos os municípios do Estado. Em solenidade marcada para o segundo dia de atividades do 37º Fórum Nacional dos Juizados Especiais – Fonaje, em Florianópolis, judiciário, executivo e legislativo uniram esforços para firmar uma parceria que em breve implantará câmaras de conciliação pré-processual em matéria tributária nos 295 municípios catarinenses.

Com leitura e aprovação da Carta da XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, feita pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, as atividades do evento foram encerradas na manhã desta quinta-feira, 28 de maio. Desde segunda-feira, a Capital Federal foi palco do maior evento municipalista mundial, e pelo menos oito mil municipalistas e convidados estiveram na Marcha este ano, o que representa recorde de público. Prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e demais gestores do poder local apresentaram suas reivindicações ao Poder Executivo, Judiciário de Legislativo.

O município de Chapecó recebeu nesta quarta-feira (27) o certificado de Município Amigo dos Pequenos Negócios como destaque pela aplicação da Lei 123, de 2006,…