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A nova diretoria da Confederação Nacional de Municípios – CNM para o triênio 2015-2018 foi empossada durante cerimônia ocorrida na XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, no final da tarde desta terça-feira (26). O presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, foi reeleito durante processo ocorrido em março deste ano. Hugo Lembeck, 1º vice-presidente da Federação Catarinense de Municípios (FECAM) e prefeito de Taió foi eleito 1º tesoureiro da Confederação.

Na manhã desta quarta-feira (27), o Congresso esteve na Plenária da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O primeiro a falar foi Eduardo Cunha, presidente da Câmara Federal e, na sequência, Renan Calheiros, presidente do Senado Federal. A mesa, coordenada pelo presidente da CNM, é composta por senadores, deputados federais e presidentes de federações de municípios, entre os quais, o presidente da Federação Catarinense de Municípios – FECAM e prefeito de Chapecó, José Caramori, além do deputado Francisco Danilo Bastos Forte, presidente da Comissão Especial do Pacto Federativo, do deputado André Moura, relator da Comissão Especial do Pacto Federativo e líderes dos partidos políticos.

"Nunca presenciei uma crise tão grande como a de agora", lamentou o presidente da Confederação Nacional dos Municípios – CNM, Paulo Ziulkoski, na abertura oficial da XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, nesta terça-feira (26).

Segundo Ziulkoski, tudo isto tem que ser reparado no novo Pacto Federativo. Ele tem que ser transparente e pensado junto com os Municípios. A conjuntura atual com a crise econômica e crise política força a União a fazer ajuste, mas, com isso, o prefeito vai ser obrigado a fazer ajuste nas prefeituras. O corte de R$ 21 bilhões de emendas somado ao ajuste fiscal impactam diretamente nos Municípios. Além disto, os Restos a Pagar somam R$ 35 bilhões, assim mais de 60 mil obras estão paradas nos Municípios, prejudicando a gestão, a população e os empresários. "Será que os prefeitos têm coragem de vir à Brasília devolver os programas federais?" indagou o presidente da entidade municipalista nacional.

O Fórum Nacional de Executivos das Entidades Municipalistas do Brasil – Fórum 27 recebeu representantes do governo federal durante encontro ocorrido no final da tarde…

Detalhes do documento Proposta Municipalistas, direcionado ao Executivo Federal e ao Congresso Nacional foram tratados durante a XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.…

O Sistema de Convênios do Governo Federal – SICONV é o único meio de captar recursos junto à União. Isso significa que o não conhecimento do sistema interfere diretamente na obtenção de recursos para a execução de projetos. É pensando na importância da ferramenta para as prefeituras de Santa Catarina que a Federação Catarinense de Municípios – FECAM promove, entre os dias 16 e 18 de junho, em Florianópolis, o Curso sobre o SICONV: da preparação do Plano de Trabalho à Prestação de Contas.

Na manhã desta segunda-feira (25), o presidente da Federação Catarinense de Municípios – FECAM e prefeito de Chapecó, José Caramori, acompanhado do diretor de Articulação Institucional da entidade, Celso Vedana e da Coordenadora do Escritório de Projetos da FECAM, Marli Burato, esteve em reunião no Palácio do Planalto com o secretário executivo da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República – SRI, Roberto Derviê, e com o gerente regional sul da mesma instituição, Francisco Veríssimo. Na pauta, o Decreto nº 8.407, de fevereiro de 2015. O decreto estabelece que os Restos a Pagar de 2013 e 2014 não executados e sem previsão de início serão cancelados no dia 30 de junho.

Nesta quinta-feira (22) entrou no ar o novo Consultor online da Federação Catarinense de Municípios – FECAM. O novo sistema foi implantado após a realização de uma pesquisa realizada no ano passado junto aos consulentes que apontou o que poderia ser melhorado. Além de um novo visual, mais moderno, o sistema de busca da ferramenta foi aprimorado incluindo mais temas para a consulta. Agora o consultor atende as seguintes áreas: Assistência Social, Contabilidade Pública, Cultura, Direito Ambiental, Direito Tributário, Posturas, Simples Nacional, Trânsito, Turismo, Licitação Pública, Servidores Públicos e Escritório de Projetos.