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Encerrou-se nesta sexta-feira (10), em Agronômica, com a Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí – AMAVI, o ciclo de pré-assembleias realizadas pela Federação Catarinense de Municípios – FECAM nas 21 Associações de Municípios de Santa Catarina, fechando assim a Assembleia Geral de prefeitos. O principal assunto da pauta foi o aumento das contribuições para a aquisição de uma sede que abrigue as entidades que integram o Sistema FECAM (FECAM, EGEM, CIGA e ARIS).

Com o fim das pré-assembleias e a concordância dos prefeitos do estado, o Conselho Executivo destas quatro entidades municipalistas darão início, a partir de agora, aos encaminhamentos necessários para a aquisição da sede administrativa.

Na manhã desta sexta-feira (10) o diretor executivo da Federação Catarinense de Municípios – FECAM, Alexandre Alves, mestre em Gestão de Políticas Públicas, palestrou sobre…

A Federação Catarinense de Município – FECAM realizou Assembleia Geral Extraordinária na Associação dos Municípios da Região Carbonífera – AMREC, na tarde desta quinta-feira (09) para elencar prioridades e promover a mobilização para a Marcha a Brasília, que acontece nos dias 25 a 28 de maio. Os prefeitos da AMREC solicitaram uma pesquisa entre os deputados e senadores com intuído de eleger as prioridades entre as reivindicações dos municípios que serão levadas para a Marcha a Brasília.

Será publicado no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina desta sexta-feira (10) o resultado do 1º Concurso de Artigos Científicos promovido pela Escola de…

Os municípios catarinenses recebem nesta sexta-feira (10), a transferência da primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios – FPM referente ao mês de abril. Somados, os 295 municípios catarinenses recebem o montante de R$ 128.421.691,56, em valores brutos. Segundo cálculos da Federação Catarinense de Municípios – FECAM, o montante é 6,98% maior do que a mesma parcela transferida para os municípios em 2014. Com os descontos para o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP, o valor total desta parcela, efetivamente creditado para os Municípios, será de R$ 101.453.135,80.

Urussanga recebe até sexta-feira o 5º Fórum Catarinense de Gestores Municipais de Cultura, no parque Municipal Aldo Cassetari Vieira. O evento, que recebe cerca de 200 pessoas de 170 municípios, vai até sexta-feira e tem o objetivo de proporcionar a integração das regiões catarinenses, além de promover o debate das políticas públicas do setor cultural entre Ministério da Cultura, prefeituras e o governo do Estado. Durante a solenidade de abertura, o representante do Ministério da Cultura e coordenador geral do sistema de Cultura, Pedro Ortale, anunciou que o Minc lançará em junho um edital de repasse fundo a fundo, aos municípios que já implantaram o sistema municipal de cultura.

Urussanga recebe até sexta-feira (10) o V Fórum Catarinense de Gestores Municipais de Cultura, no parque Municipal Aldo Cassetari Vieira. O evento, que recebe cerca de 200 pessoas de 170 municípios tem o objetivo de proporcionar a integração das regiões catarinenses, além de promover o debate das políticas públicas do setor cultural entre Ministério da Cultura, prefeituras e o governo do Estado. Durante a solenidade de abertura, o representante do Ministério da Cultura e coordenador geral do sistema de Cultura, Pedro Ortale, anunciou que o Minc lançará em junho um edital para os municípios que já implantaram o sistema municipal de cultura.

Estão confirmadas as presenças do Juiz Corregedor do Núcleo V da Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina, Alexandre Karazawa Takaschima, e do Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público de Santa Catarina, Marcelo Wegner, no I Seminário Estadual de Medidas Socioeducativas, que ocorre entre os dias 16 e 17 de abril, em Piratuba. A promoção é da Federação Catarinense de Municípios – FECAM e da Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense – AMAUC. O Promotor de Justiça, Marcelo Wegner, estará presente no dia 16 de abril, quando participará da mesa redonda sobre O Sistema Nacional de Atendimento Socieducativo: conceitos e reflexões acerca da sua implantação nos Municípios, marcada para as 16h30. Já o Juiz-Corregedor, Alexandre Karazawa Takaschima, tem uma participação no segundo dia, 17 de abril, com uma palestra sobre o atendimento socioeducativo em meio fechado em Santa Catarina.

Ainda há chance para se inscrever no Prêmio Nacional Medalha Zilda Arns de Boas Práticas à Primeira Infância. As melhores práticas e experiências na atenção e cuidados à primeira infância serão premiadas pela Medalha Zilda Arns. As inscrições, que já haviam se encerrado, foram prorrogadas até a próxima sexta-feira (10). O Prêmio é um instrumento para identificar e disseminar as práticas bem sucedidas na área da primeira Infância, que estejam contribuindo de forma significativa para a defesa e garantia de direitos desta fase tão importante da vida do ser humano. Poderão participar da seleção para premiação, entidades e pessoas que tenham práticas voltadas a gestantes e crianças de 0 a 6 anos nas categorias: educação infantil; disciplina positiva; voluntariado; políticas integradas para a Primeira Infância.