Após solicitação da FECAM, Estado libera R$20 mil para municípios que tiveram abrigos
O Governo do Estado anunciou, na última segunda-feira (23), um pacote de medidas para auxiliar os municípios afetados pelas chuvas. Entre elas, está o repasse…
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Na última semana, três associações de municípios realizaram suas conferências de cultura e a Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina…
A Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (FECAM), através do Colegiado de Assistência Social (COAS) e do COEGEMAS, lança um…
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil publicou ontem (16), no Diário Oficial da União, uma portaria que reconhece a situação de emergência em…
A prefeita de Vargem e presidente da Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (FECAM), Milena Lopes, está solicitando ao Governo…
O Colegiado de Proteção e Defesa Civil dos Municípios de Santa Catarina (CDC/FECAM) passa a integrar o Banco de Boas Práticas da Secretaria Nacional de…
O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), através da Portaria n. 203/2023, prorrogou temporariamente o prazo de vencimento de licenças ambientais e processos…
A Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (FECAM) disponibilizou orientações com um modelo de minuta de ofício para que os…
A chancela para projetos financiados pelo Fundo da Infância e Adolescência foi aprovada, na última quarta-feira (04), pela lei 14.692/2023. Desta forma, quem destina recursos…
As perdas ocorridas de julho a setembro no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) serão recompostas pela União. O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira…
As fortes chuvas que atingem Santa Catarina devem continuar até o final da semana. A Defesa Civil do Estado estima que o volume de chuva…