Esporte

Está acabando a oportunidade para quem quer se profissionalizar e participar da Pós-Graduação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e o trabalho interdisciplinar,…

A assessora de Turismo e Cultura da Federação Catarinense de Municípios – FECAM, Raquel Pedroso Rodrigues esteve nesta segunda-feira (28) durante a manhã e tarde…

Termina no próximo sábado (02/08) o prazo para que os municípios brasileiros eliminem os lixões. Isto é o que determina a Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei 12.305, de 2 agosto de 2010. Os municípios que dispuserem lixo a céu aberto após agosto de 2014 passarão a responder por crime ambiental. As multas previstas variam de R$ 50 reais a R$ 10 milhões.

Membros do Colegiado dos Secretários Municipais de Agricultura de Santa Catarina – CONSASC estiveram reunidos em Itajaí, na tarde desta sexta-feira (25) Parque do Agricultor,…

Propiciar as condições necessárias para que a fiscalização exerça o seu papel com total legitimidade, de maneira eficiente e eficaz, visando o aumento da receita sem que a carga tributária seja elevada e evitando não só o desperdício de tempo mas, sobretudo, a prática de vícios. Este é principal objetivo do Curso Prático de Fiscalização de ISS de Bancos e Cartórios a ser realizado entre os dias 31 de julho e 01 de agosto, no auditório do Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina – CRC/SC (Av. Osvaldo Rodrigues Cabral – Centro – 88015-710 – ao lado do Hotel Plaza Baia Norte na Beira-Mar), em Florianópolis. Tem como público-alvo servidores públicos municipais de tributos e controladores internos dos municípios.

Uma das diretrizes de trabalho do Conselho Estadual de Gestores Municipais de Cultura de Santa Catarina (CONGESC) é o programa de capacitação para visões da…

O Colegiado de Assessores de Comunicação dos Municípios de Santa Catarina – COLECOM, vinculado à Federação Catarinense de Municípios – FECAM, esteve reunido, na quinta-feira…

O Senado Federal aprovou na última semana (16/07) o projeto de lei que amplia o acesso do SuperSimples a todo o setor de serviços. Com o acesso geral, entram também no regime de tributação simplificado para Micro e Pequenas Empresas os serviços relacionados à advocacia, corretagem, medicina, odontologia e psicologia. A proposta que já passou pela Câmara dos Deputados cria uma nova tabela para serviços, com alíquotas que variam de 16,93% a 22,45%. O Senado manteve também algumas alterações feitas na Câmara em relação ao enquadramento de algumas atividades de serviços.

O presidente da Federação Catarinense de Municípios – FECAM e prefeito de Taió, Hugo Lembeck, participou da segunda reunião do Colegiado de Turismo ligado à…