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"Reordenamento dos serviços, melhoria dos indicadores de desenvolvimento humano dos adolescentes e fortalecimento das ações intersetoriais são os principais benefícios do Plano Municipal", realçou o…

Estreitar a comunicação entre o Poder Público Municipal e o Ministério Público, propiciando espaço para a construção de parcerias entre as instituições esse é o…

Estreitar a comunicação entre o Poder Público Municipal e o Ministério Público, propiciando espaço para a construção de parcerias entre as instituições. Esse foi o objetivo do encontro realizado em Joaçaba no auditório Afonso Dresch, na Unoesc em Joaçaba. "Com essas iniciativas temos derrubados diversos mitos. Entre eles que o TAC é uma obrigação, um garfo no pescoço do prefeito, que não é verdade. O Termo de Ajustamento de Conduta é uma construção conjunta para que uma obrigação possa ser implementada de uma forma possível, negociável e com prazo adequado. Outro mito de que o promotor de justiça é alguém inacessível, o gabinete do promotor está aberto aos prefeitos ", declarou Vanessa Cavallazzi, promotora de justiça em Florianópolis e coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento do Ministério Público (CEAF).

A chuva que atingiu Santa Catarina neste final de semana deixou 24 cidades prejudicadas, 670 desabrigados e pelo menos 16 mil pessoas desalojadas. A contabilização é da Defesa Civil até às 2h de segunda-feira. As regiões mais afetadas são a do Vale do Itapocu e Planalto Norte. Até o início da manhã, oito municípios decretaram situação de emergência: Canoinhas, Corupá, Mafra, Rio dos Cedros, Timbó, Três Barras, Vitor Meireles e Jaraguá do Sul, e dois encaminharam decretos de calamidade pública: Rio Negrinho e Guaramirim.

A Federação Catarinense de Municípios se solidariza com as cidades afetadas. Nessa segunda-feira pela manhã (09), o presidente da FECAM, Hugo Lembeck, disse que espera que os governos federal e estadual sejam sensíveis a essa dramática situação no Estado e atendam de imediato os municípios atingidos. "Esperamos que os recursos sejam repassados com urgência para que os municípios sejam recuperados e a população atingida possa ser atendida em todas as suas necessidades".

Prefeitos, Promotores de Justiça, Assessores Jurídicos e Secretários Executivos das Associações de Municípios (AMs) das regiões da AMAI, Ameosc, Amosc, AMnoroeste e Amerios participaram na…

Para aproximar as administrações municipais e o Ministério Público (MP), proporcionando um espaço de construção de parcerias entre as instituições, foi realizado na última quinta-feira…

Com a participação de prefeitos de quatro Associações de Municípios – AMOSC – AMEOSC – AMERIOS e AMAI foi realizada nessa quinta-feira (05), mais uma edição do Encontro Regional promovido pela Federação Catarinense de Municípios – FECAM e Ministério Público Estadual/SC. O objetivo é aproximar e estreitar o relacionamento entre os prefeitos e promotores de Justiça das Comarcas.
A reunião foi aberta pelo procurador geral do Ministério Público, Lio Marcos Marin, ressaltando que o MP quer trabalhar de forma preventiva e diminuir as demandas. "Esses encontros regionais são um passo importante para diminuir muitos problemas". O presidente da FECAM, Hugo Lembeck, lembrou que o principal intuito é trabalhar pelo bem comum, por isso os objetivos são os mesmos.

A Federação Catarinense de Municípios – FECAM, representada pelo diretor executivo Alexandre Alves e a coordenadora do Escritório de Projetos, Marli Burato, estiveram presentes na…

O Colegiado de Cultura da AMVALI realizou reunião na tarde da última quarta-feira (5), na Fundação Cultural de Guaramirim. A reunião contou com a presença do presidente da AMVALI, Lauro Fröhlich, prefeito de Guaramirim. O principal assunto discutido foi sobre a parceria da AMVALI com a FECAM/EGEM para construção dos Planos Municipais de Cultura e a explanação de experiências dos municípios da AMFRI. A temática foi abordada pela assessora de Cultura e Turismo da FECAM, Raquel Pedroso Rodrigues e pela assessora da AMFRI, Jeanete Fagundes.