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Resolução n° 008/2013
FECAM define eleição e posse da nova diretoria da entidade e mobilização de prefeitos para fevereiro.
Em reunião na manhã desta quinta-feira (12) o Conselho Executivo da Federação Catarinense de Municípios – FECAM definiu para fevereiro a 2ª Marcha Estadual de Prefeitos, durante o XII Congresso de Municípios, aproveitando a presença de prefeitos das 21 Associações de Municípios do estado em Florianópolis. Marcha de fevereiro surgiu das discussões da última assembleia ordinária de prefeitos que reuniu cerca de cem prefeitos, em outubro deste ano na capital do estado. As reivindicações da mobilização terão foco na situação financeira dos municípios agravada pela equivocada distribuição de receitas no país que concentra recursos nos estados e na União e pelo aumento de competências assumidas pelos municípios.
Resolução n° 007/2013
Resolução n° 006/2013
FECAM firma parceria com Ministério Público do Estado para o programa de preservação do patrimônio público
Os diretores da Federação Catarinense de Municípios – FECAM, Alexandre Alves (Executivo) e Celso Vedana (Articulação Institucional) receberam na tarde dessa quarta-feira (11) uma equipe do Ministério Público do Estado/SC, na sede da entidade. Na oportunidade, FECAM e MP/SC firmaram uma parceria com objetivo de auxiliar os municípios na criação dos Fundos Municipais para a Reconstituição de Bens Lesados – FRBL. "É um programa importante que visa a preservação, conscientização e restauração do patrimônio histórico", disse Vedana.
Catálogo das Potencialidades do Extremo Sul Catarinense é lançado nesta segunda-feira
Autoridades políticas dos três níveis de governo, representantes dos segmentos da iniciativa privada e sociedade civil organizada, que lotaram o Sombrio Tênis Clube, acompanharam na noite de segunda-feira (09), o lançamento do Catálogo das Potencialidades da região, intitulado Extremo Sul Catarinense – A Caminho do Desenvolvimento.
Balancete Novembro 2013
Adicional de 1% do FPM garante R$ 120 milhões aos municípios catarinenses
Os municípios catarinenses recebem o montante de R$120.403.851,03, na segunda-feira (09). O valor é referente ao adicional de 1% ao Fundo de Participação dos Municípios – FPM, conquistado pelo movimento municipalista em 2007, como uma forma de reajuste do Fundo. Desde então, todos os municípios brasileiros recebem, no primeiro decênio de dezembro, uma parcela a mais de FPM correspondente a 1% da arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI e do Imposto e Renda – IR, entre dezembro do ano anterior e novembro do ano corrente.
Reafirmada constitucionalidade da incidência de ISS sobre serviços cartorários
O Supremo Tribunal Federal – STF, por meio de deliberação do Plenário Virtual, reconheceu a repercussão geral em matéria sobre a cobrança do Imposto Sobre Serviços…
Planejamento Urbano é debatido em Blumenau
O Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal – CIGA participou, em 03 de dezembro, na sede da Associação dos Municípios do Médio Vale do…
Elaboração dos Planos Municipais de Cultura chega a fase final
A parceria firmada entre a EGEM e a Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí – AMFRI visando à elaboração dos Planos Municipais de…