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TCT UNIÃO

Audiências Públicas debatem sobre ICMS Ecológico – FECAM defende rateio não só da cota-parte do município mas também do Estado 150 150 Fecam Portal

Audiências Públicas debatem sobre ICMS Ecológico – FECAM defende rateio não só da cota-parte do município mas também do Estado

Quatro Audiências Públicas da Assembleia Legislativa de Santa Catarina sobre ICMS Ecológico serão realizadas nas próximas semanas. A primeira será realizada no município de São…

Encontros Regionais sobre Gestão Municipal debatem a situação econômica dos municípios 528 600 Fecam Portal

Encontros Regionais sobre Gestão Municipal debatem a situação econômica dos municípios

A Federação Catarinense de Municípios – FECAM e as Associações de Municípios promovem, nesta semana, quatros Encontros Regionais sobre Gestão Municipal. Nesta segunda-feira (23), os eventos acontecem simultaneamente na Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina – AMOSC e na Associação dos Municípios do Alto Irani – AMAI. Já na terça-feira (24), é a vez da Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina – AMEOSC e na quarta (25), da Associação dos Municípios do Entre Rios – AMERIOS.

Evento Tributário Regional reúne Prefeitos e autoridades na AmplaNorte 600 450 Fecam Portal

Evento Tributário Regional reúne Prefeitos e autoridades na AmplaNorte

Assegurar maiores investimentos em saúde, educação, segurança pública e recursos para as demais políticas públicas por meio do combate à sonegação fiscal é um dos…

Seminário debate as práticas de um novo enfoque para contabilidade no setor público 600 402 Fecam Portal

Seminário debate as práticas de um novo enfoque para contabilidade no setor público

Numa promoção conjunta entre a Federação Catarinense de Municípios – FECAM e o Conselho Regional de Contadores de Santa Catarina – CRCSC começou nesta quinta-feira…

Comissão de Legislação Participativa aprova PEC sugerida pela FECAM sobre a participação dos municípios na arrecadação de IOF, CSLL e COFINS 600 450 Fecam Portal

Comissão de Legislação Participativa aprova PEC sugerida pela FECAM sobre a participação dos municípios na arrecadação de IOF, CSLL e COFINS

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18), por unanimidade, o parecer favorável do deputado Celso Jacob à Proposta de Emenda Constitucional – PEC sugerida pela Federação Catarinense dos Municípios – FECAM. A sugestão é introduzir mais um inciso ao Artigo 159 da Constituição Federal, dispondo sobre a destinação aos municípios de 10% da arrecadação do Imposto sobre Operações Financeiras – IOF, da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – CONFINS aos municípios.

Prefeituras começam a operar com novo Portal de Informações 600 410 Fecam Portal

Prefeituras começam a operar com novo Portal de Informações

O processo de implantação dos novos Portais de Informações das prefeituras abrangidas pela Amures continua esta semana, com treinamento e migração efetiva de dados. Nesta…

Prefeitos participam de Evento Tributário Regional 600 450 Fecam Portal

Prefeitos participam de Evento Tributário Regional

A AMVALI juntamente com a FECAM e o Ministério Público de Santa Catarina – MPSC estão promovendo nesta quarta-feira (18), o Evento Tributário Regional, na…

Proposta de Emenda à Constituição feita pela FECAM será apreciada nesta quarta-feira (18) 150 150 Fecam Portal

Proposta de Emenda à Constituição feita pela FECAM será apreciada nesta quarta-feira (18)

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados aprecia nesta quarta-feira (18), a proposta de Emenda à Constituição feita pela Federação Catarinense de Municípios –…

COEGEMAS realiza reunião da diretoria executiva na FECAM 600 402 Fecam Portal

COEGEMAS realiza reunião da diretoria executiva na FECAM

A Diretoria Executiva do Colegiado Estadual dos Gestores Municipais de Assistência Social – COEGEMAS esteve reunida nessa terça-feira (17), na sede da Federação Catarinense de…

EGEM será responsável pela relatoria da IX Conferência Estadual de Assistência Social 600 402 Fecam Portal

EGEM será responsável pela relatoria da IX Conferência Estadual de Assistência Social

A Escola de Gestão Pública Municipal – EGEM, coligada à Federação Catarinense de Municípios – FECAM será a responsável pela relatoria da IX Conferência Estadual…

Eventos Tributários Regionais buscam a saúde fiscal dos municípios 593 600 Fecam Portal

Eventos Tributários Regionais buscam a saúde fiscal dos municípios

Assegurar maiores investimentos em saúde, educação, segurança pública e recursos para as demais políticas públicas por meio do combate à sonegação fiscal é um dos…

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