Esporte

Presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que destina 75% dos royalties oriundos do petróleo exclusivamente para a educação e 25% para a saúde, nesta segunda-feira (09). As novas regras valem para áreas de exploração que tiveram operação comercial com início a partir de 03 de dezembro de 2012 – como os campos que estão em fase de licitação ainda levarão cerca de cinco anos para começar a produzir, a parte que cabe a Estados e Municípios não será imediata. A FECAM considera importante a destinação de recursos para as áreas da educação e saúde, provenientes dos royalties do petróleo. Porém, entende que a vinculação engessa os orçamentos municipais.

A Escola de Gestão Pública Municipal – EGEM informa que ainda estão abertas as inscrições para o curso em Habitação e Regularização Fundiária. A primeira…

primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios – FPM referente o mês de setembro entra na conta das prefeituras catarinenses nesta terça-feira (10). O recurso é de R$ 89.608.423,96 em valores brutos e de R$ 70.790.655,66 já descontados o FUNDEB e o PASEP.

O processo de elaboração dos Planos Municipais de Cultura – PMC das cidades de Bombinhas, Porto Belo, Itapema, Camboriú, Itajaí, Penha e Balneário Piçarras, iniciado…

A parceria entre a Escola de Gestão Pública Municipal – EGEM e a Associação dos Municípios do Meio Oeste Catarinense – AMMOC, firmada para a…

O presidente da Federação Catarinense de Municípios – FECAM, Celso Zuchi, prefeito de Gaspar, representando os municípios do estado, assinou nesta sexta-feira (06) o Termo de Cooperação do programa APOIA para informatização dos procedimentos de controle de evasão escolar. O Programa é encabeçado pelo Ministério Público de Santa Catarina – MP/SC e conta com o apoio da FECAM, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC, da Secretaria de Estado da Educação, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Santa Catarina – Undime e da Associação Catarinense dos Conselheiros Tutelares – ACCT.

Estudo feito pela FECAM com base na estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas – IBGE DE 2013 apurou que 24 cidades terão aumento no coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios – FPM em 2014. O levantamento mostra que nenhum município terá redução no coeficiente do FPM, apesar de 32 cidades terem reduzido o número de habitantes. Outros 262 municípios tiveram aumento populacional e apenas 1 (Irati) não apresentou mudança.

Quem ainda não efetuou sua inscrição para o Curso de Aperfeiçoamento em Tributação Municipal deve se agilizar porque as inscrições estão encerrando. A capacitação oferecida…

A Associação dos Municípios do Vale do Itapocu – AMVALI juntamente com a Escola de Gestão Pública Municipal – EGEM realizaram na manhã desta sexta-feira…