Consumo de energia elétrica é tema de eventos realizados pelo CONCCEL
O Conselho dos Consumidores da Celesc – CONCCEL está promovendo o 15º Fórum Nacional de Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica, o 3º Encontro dos…
O Conselho dos Consumidores da Celesc – CONCCEL está promovendo o 15º Fórum Nacional de Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica, o 3º Encontro dos…
A Escola de Gestão Pública Municipal – EGEM, com o apoio das Associações de Municípios, realizou nesta quinta (12) e sexta-feira (13), na sede da…
Servidores de 62 municípios participaram nesta quinta (12) e sexta-feira (13), do terceiro e quarto módulos do Curso de Atualização para a Nova Contabilidade Pública,…
Teve início na manhã dessa quinta-feira (12), o curso de Formação de Pregoeiro, realizado pela Escola de Gestão Pública Municipal – EGEM em parceria com…
A Escola de Gestão Pública Municipal – EGEM informa que está encerrando as inscrições para o curso de Educação à Distância – EAD na área…
O pagamento da primeira parcela de R$1,5 bilhão referente ao auxílio financeiro anunciado pela presidente Dilma Rousseff durante a XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em julho, entrou na conta das prefeituras nesta quinta-feira (12). Os 295 municípios catarinenses recebem R$ 58 milhões que serão repassados seguindo os mesmos critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios – FPM.
O Conselho de Secretários Municipais de Agricultura de Santa Catarina – CONSASC, integrado por representantes das 21 Associações de Municípios, realiza Assembleia Geral nesta sexta-feira…
Capacitar os agentes públicos municipais a processar e julgar infrações administrativas cometidas por servidores públicos. Com este objetivo, a Escola de Gestão Pública Municipal –…
Presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que destina 75% dos royalties oriundos do petróleo exclusivamente para a educação e 25% para a saúde, nesta segunda-feira (09). As novas regras valem para áreas de exploração que tiveram operação comercial com início a partir de 03 de dezembro de 2012 – como os campos que estão em fase de licitação ainda levarão cerca de cinco anos para começar a produzir, a parte que cabe a Estados e Municípios não será imediata. A FECAM considera importante a destinação de recursos para as áreas da educação e saúde, provenientes dos royalties do petróleo. Porém, entende que a vinculação engessa os orçamentos municipais.
A Escola de Gestão Pública Municipal – EGEM informa que ainda estão abertas as inscrições para o curso em Habitação e Regularização Fundiária. A primeira…
primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios – FPM referente o mês de setembro entra na conta das prefeituras catarinenses nesta terça-feira (10). O recurso é de R$ 89.608.423,96 em valores brutos e de R$ 70.790.655,66 já descontados o FUNDEB e o PASEP.
O processo de elaboração dos Planos Municipais de Cultura – PMC das cidades de Bombinhas, Porto Belo, Itapema, Camboriú, Itajaí, Penha e Balneário Piçarras, iniciado…