97% dos municípios de Santa Catarina receberão recursos da Lei Paulo Gustavo
Quase todos os municípios catarinenses irão receber recursos da Lei Paulo Gustavo para investir na cultura. Cerca de 97% dos municípios enviaram os planos de…
Quase todos os municípios catarinenses irão receber recursos da Lei Paulo Gustavo para investir na cultura. Cerca de 97% dos municípios enviaram os planos de…
A Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (FECAM) encaminhou, na tarde desta terça-feira (18), as suas considerações ao Tribunal de…
A fim de orientar os municípios sobre as Conferências Municipais dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que começaram a ser realizadas no início de julho,…
Gestores municipais podem fazer o cadastramento do Município na modalidade do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) para recebimento de recursos do Fundo de Arrendamento…
Na manhã desta sexta-feira (14), a Federação de Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina (FECAM) participou de uma live da Confederação Nacional dos Municípios…
Durante a manhã do segundo dia do Seminário Estadual do Sistema de Garantia de Crianças e Adolescentes, que foi realizado entre os dias 11 e…
COMAC-SC será realizado de 27 a 29 de setembro na Arena Opus, em São José, com a previsão de reunir cerca de 4,5 mil pessoas…
Para garantir o acesso aos recursos financeiros da Lei Paulo Gustavo, os municípios devem enviar os planos de ação até a próxima terça-feira (11), pela…
O lançamento da frente parlamentar em defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) foi realizado na tarde desta sexta-feira (30), durante o 23⁰ Encontro…
A fim de evitar perdas bruscas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) daqueles municípios que tiveram redução populacional constatada no censo demográfico, o Governo…