Municípios podem consultar precatórios pagos via Tribunal de Justiça
Para que os municípios possam proceder a baixa contábil dos precatórios pagos via Tribunal de Justiça, a Federação Catarinense de Municípios – FECAM expediu Comunicado…
Para que os municípios possam proceder a baixa contábil dos precatórios pagos via Tribunal de Justiça, a Federação Catarinense de Municípios – FECAM expediu Comunicado…
A Federação Catarinense de Municípios – FECAM alerta para as inscrições ao Programa "Mais Médicos", do governo federal, que seguem abertas até o dia 25…
Todo o lixo produzido nos sete municípios da região da AMVALI (Barra Velha, Corupá, Guaramirim, Jaraguá do Sul, Massaranduba, São João do Itaperiú e Schroeder) está sendo levantado e analisado pelos engenheiros sanitaristas e analistas ambientais da Escola e Gestão Pública Municipal – EGEM com o apoio da Associação de Municípios. O levantamento iniciou na segunda-feira (15) e termina nesta sexta-feira (19) com o estudo da composição gravimétrica dos resíduos.
Representantes de municípios das várias regiões de Santa Catarina estão reunidos nesta quarta-feira (17), no Hotel Brüggemann, em Florianópolis, para a assembleia do Conselho de Órgãos Fazendários Municipais de Santa Catarina – CONFAZ-M/SC. O grupo discute ações e atividades que possam auxiliar no aumento das receitas municipais próprias e que contribuam com a saúde fiscal dos municípios.
Encerra-se na sexta-feira (19.07), o prazo para os municípios se inscreveram na Oficina de Apoio à Elaboração de Planos Municipais de Cultura. A inscrição deve…
Os 18 municípios da Região Serrana (AMURES), os sete do Planalto Sul (AMPLASC) e os 14 da Região do Alto Vale do Rio do Peixe…
A violência e a exploração sexual contra crianças e adolescentes é um tema que têm mobilizado gestores municipais e profissionais que atuam no setor. Os…
O presidente do Conselho de Órgãos Fazendários Municipais de Santa Catarina – CONFAZ-M/SC, Olides Bertaioli, secretário de Finanças de Fraiburgo, convocou assembleia para esta quarta-feira…
Uma parceria entre a Federação Catarinense de Municípios – FECAM, a Associação de Municípios do Alto Vale do Rio do Peixe – AMARP e a…
Na última quinta-feira (11), 38 municípios receberam do Governo do Estado a transferência de R$ 4,7 milhões referentes ao percentual de ICMS devido aos entes municipais pelo Estado. O débito ocorreu no período compreendido entre março de 2005 e junho de 2008 em função de mudanças na lei do Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense – PRODEC.
A Federação Catarinense de Municípios – FECAM, na busca de auxiliar os gestores públicos municipais, orienta quanto à nova forma de utilizar os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, pelo Banco do Brasil.
A Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que reuniu cerca de quatro mil gestores municipais de todo o país e mais de 200 prefeitos…