Pauta Municipalista: FECAM se reúne com presidente da Celesc
Pauta Municipalista: FECAM se reúne com presidente da Celesc
Pauta Municipalista: FECAM se reúne com presidente da Celesc
Na manhã desta quarta-feira (11), o presidente da Federação Catarinense de Municípios – FECAM, Douglas Warmling, prefeito de Siderópolis e o diretor executivo da entidade,…
Dando sequência a capacitação de gestores municipais em relação aos Planos Municipais de Saneamento Básico e de Gestão dos Resíduos Sólidos, técnicos da Agência Reguladora…
Depois de Lages, foi a vez da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS e da Federação Catarinense de Municípios – FECAM visitarem Mafra para…
Sistema de Indicadores de Desenvolvimento Municipal Sustentável confirma a baixa presença de vereadoras no estado. Em apenas 21 municípios as parlamentares chegam a 1/3 do total. A inclusão do indicador de participação feminina é um dos diferenciais do SIDMS.
Começou nesta segunda-feira (09) o espaço para os debates a cerca de temas atuais do Direito Tributário, com enfoque especial às matérias de tributos municipais. Cerca de 250 pessoas participaram do primeiro dia de trabalhos do 2º Seminário Catarinense de Direito Tributário, que ocorre no auditório do Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina – CRC/SC.
Municípios da AMOSC decretam situação de emergência. Santa Catarina registra R$ 1 bilhão de prejuízo com a crise da suinocultura
Confira as vedações aos agentes públicos municipais a partir do dia 07 de julho
O índice provisório de participação dos municípios no retorno do ICMS para 2013 foi publicado pela Secretaria da Fazenda de Santa Catarina, pela portaria 217/2013, na quarta-feira (04). A partir da publicação, os municípios têm 30 dias para entrar com recurso caso discordem dos repasses. Até novembro deste ano, o índice de participação definitivo deve ser publicado no Diário Oficial do Estado.
Cerca de 250 servidores municipais e estaduais de Santa Catarina que trabalham na área de direito tributário, além de servidores da Receita Federal do Brasil…
Até o final de agosto, os técnicos do Instituto estão passando nas prefeituras em busca de informações sobre a estrutura, a dinâmica e o funcionamento das instituições públicas municipais. Estas informações irão compor indicadores relativos ao planejamento público, programas sociais, ofertas de serviços públicos, segurança, meio ambiente, entre outros
Royalties e fim do fator previdenciário só serão votados no próximo semestre