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Piso dos professores: entidades e parlamentares pedem ação da União para solucionar problema 600 600 Fecam Portal

Piso dos professores: entidades e parlamentares pedem ação da União para solucionar problema

A lei do Piso dos Professores foi debatida e aprovada no Congresso e sancionada pela Presidência da República. Mas, efetivamente, a lei é impraticável, segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e de outras entidades representantes dos governos estadual e municipal. Assunto foi tema de audiência pública na Câmara.

Balancete Março 2012 150 150 Fecam Portal

Balancete Março 2012

Revisão geral da remuneração de servidores públicos está proibida a partir desta terça (10) 150 150 Fecam Portal

Revisão geral da remuneração de servidores públicos está proibida a partir desta terça (10)

A partir desta terça-feira (10), até a posse dos candidatos que forem eleitos, é proibido aos agentes públicos fazer, na circunscrição do pleito, revisão geral…

Reunião entre MP e bombeiros tentará pôr fim a impasse sobre votação de PEC 150 150 Fecam Portal

Reunião entre MP e bombeiros tentará pôr fim a impasse sobre votação de PEC

Uma reunião entre Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), bombeiros militares, voluntários, comunitários e Defesa Civil do Estado, marcada para a próxima quarta-feira (11), às…

Governador assina projeto de lei que cria a Região Metropolitana do Extremo-Oeste e do Contestado 150 150 Fecam Portal

Governador assina projeto de lei que cria a Região Metropolitana do Extremo-Oeste e do Contestado

O governador Raimundo Colombo assina, nesta quinta-feira (5), o Projeto de Lei Complementar que será enviado à Assembleia Legislativa para a criação da Região Metropolitana do Extremo-Oeste…

Presidente_da_FECAM_Douglas_Gleen_Warmling_prefeito_de_Sideropolis
FECAM realizará encontro em Lages no dia 9 de abril para finalizar a Pauta Municipalista 600 402 Fecam Portal

FECAM realizará encontro em Lages no dia 9 de abril para finalizar a Pauta Municipalista

O presidente da Federação Catarinense de Municípios – FECAM, Douglas Gleen Warmling, convocou reunião com os prefeitos membros do Conselho Executivo e do Conselho Deliberativo da entidade, além dos secretários executivos das 21 Associações de Municípios. O encontro ocorrerá na próxima segunda-feira, 9 de abril, das 13h às 16h, na sede da AMURES, em Lages. A reunião servirá, entre outros objetivos, para finalizar a Pauta Municipalista para o Desenvolvimento Catarinense.

CIGA informa: em virtude do feriado da Sexta-feira da Paixão, último dia para publicação no DOM é nesta quinta (05) 150 150 Fecam Portal

CIGA informa: em virtude do feriado da Sexta-feira da Paixão, último dia para publicação no DOM é nesta quinta (05)

Lembramos que dia 06 de Abril de 2012 (sexta-feira) não haverá publicação do DOM em virtude do feriado nacional da Sexta-feira da Paixão. O último…

Registro da frequência escolar dos beneficiários do Bolsa Família deve ser feito até o dia 28 150 150 Fecam Portal

Registro da frequência escolar dos beneficiários do Bolsa Família deve ser feito até o dia 28

Informações precisam ser lançadas no sistema de MEC pelos técnicos municipais para evitar perdas de benefício. Esta é a primeira etapa do calendário de contrapartida…

Município poderá usar planta de valores para cálculo do IPTU 150 150 Fecam Portal

Município poderá usar planta de valores para cálculo do IPTU

A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/11, do deputado Cláudio Puty (PT-PA), que torna obrigatória a instituição e o uso de Planta…

Forum_fara_parte_da_programacao_do_X_Congresso_Catarinense_de_Municipios
Congresso Catarinense de Municípios terá fórum sobre mineração 600 356 Fecam Portal

Congresso Catarinense de Municípios terá fórum sobre mineração

O Ciclo Anamup de Fóruns Regionais dos Municípios Mineradores – 1ª Edição Região Sul estará na programação do X Congresso Catarinense de Municípios, que ocorrerá nos dias 19 e 20 de abril, no CentroSul, em Florianópolis. O encontro abordará questões como Políticas Públicas Federais para a Mineração Brasileira e A Indústria do Carvão e a Sustentabilidade Ambiental. Inscrições são gratuitas.

Curso_ocorre_no_auditorio_da_AMERIOS_em_Maravilha
EGEM promove em Maravilha curso sobre retenção de tributos 600 450 Fecam Portal

EGEM promove em Maravilha curso sobre retenção de tributos

A Escola de Gestão Pública Municipal – EGEM realizou nos dias 2 e 3 de abril o curso "Retenção de Tributos: IR, ISS, Contribuição para o INSS e…

1ª Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social define propostas para promover transparência pública 150 150 Fecam Portal

1ª Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social define propostas para promover transparência pública

A 1ª Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social irá debater formas de promover a transparência pública e estimular a participação social no controle da…