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Orçamento da União é aprovado com emendas populares de 3.946 municípios 600 452 Fecam Portal

Orçamento da União é aprovado com emendas populares de 3.946 municípios

Dos 4.956 municípios com até 50 mil habitantes no País, quase 80% (3.946) enviaram emendas que foram incluídas no Orçamento de 2012. Em Santa Catarina, 227 municípios elaboraram emendas destinadas à área da saúde. Este ano, a Comissão Mista de Orçamento inovou ao criar as chamadas emendas populares, com o objetivo de garantir a participação direta das comunidades na elaboração da lei orçamentária.

TCE/SC aprova contas de 97,27% dos municípios 600 449 Fecam Portal

TCE/SC aprova contas de 97,27% dos municípios

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) concluiu, durante a última sessão ordinária do ano, a apreciação das contas/2010 dos 293 municípios catarinenses, com a emissão dos pareceres prévios que vão orientar o julgamento da matéria pelas câmaras municipais. O Pleno do TCE/SC recomendou a aprovação das contas anuais de 285 prefeituras (97,27%).

Cultura 2012: Plano de trabalho do Fundo Nacional de Cultura é aprovado 150 150 Fecam Portal

Cultura 2012: Plano de trabalho do Fundo Nacional de Cultura é aprovado

Cultura 2012: Plano de trabalho do Fundo Nacional de Cultura é aprovado

Proposta amplia prazo para município quitar débitos de contribuições sociais 150 150 Fecam Portal

Proposta amplia prazo para município quitar débitos de contribuições sociais

Proposta amplia prazo para município quitar débitos de contribuições sociais

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FECAM endossa o Plano Brasil Sem Miséria 600 402 Fecam Portal

FECAM endossa o Plano Brasil Sem Miséria

FECAM endossa o Plano Brasil Sem Miséria

Saneamento básico: ficou mais fácil cumprir a lei. Confira posicionamento da Agência Aris 150 150 Fecam Portal

Saneamento básico: ficou mais fácil cumprir a lei. Confira posicionamento da Agência Aris

Saneamento básico: ficou mais fácil cumprir a lei. Confira posicionamento da Agência Aris

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Empossada a nova diretoria da Ammoc para 2012 600 450 Fecam Portal

Empossada a nova diretoria da Ammoc para 2012

Empossada a nova diretoria da Ammoc para 2012

Governo Federal libera R$3,7 bilhões para obras de saneamento básico em estados e municípios 600 329 Fecam Portal

Governo Federal libera R$3,7 bilhões para obras de saneamento básico em estados e municípios

A presidenta Dilma Rousseff assinou nessa quarta-feira (21) a liberação de R$3,7 bilhões para financiar obras de saneamento básico em municípios com até 50 mil habitantes. Em Santa Catarina, o recurso é de R$120 milhões para financiar obras de saneamento básico em 26 cidades.

Secretaria da Fazenda publica índice de participação dos municípios no ICMS de 2012 150 150 Fecam Portal

Secretaria da Fazenda publica índice de participação dos municípios no ICMS de 2012

Secretaria da Fazenda publica índice de participação dos municípios no ICMS de 2012

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas será obrigatória 150 150 Fecam Portal

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas será obrigatória

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas será obrigatória

Técnicos do movimento econômico avaliam as atividades de 2011 150 150 Fecam Portal

Técnicos do movimento econômico avaliam as atividades de 2011

Técnicos do movimento econômico avaliam as atividades de 2011

Municípios recebem nesta terça-feira segunda parcela do FPM de dezembro 600 449 Fecam Portal

Municípios recebem nesta terça-feira segunda parcela do FPM de dezembro

Valor líquido para os municípios de Santa Catarina é de R$ 52.976.583,00. No ano, o acumulado chega a R$ 1.990.141.436,00.