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Governador_de_Santa_Catarina_Raimundo_Colombo_entregou_os_projetos_dos_planos_diretores_durante_cerimonia_na_Epagri
Governo do Estado entrega planos diretores para municípios impactados pela duplicação da BR-101 600 394 Fecam Portal

Governo do Estado entrega planos diretores para municípios impactados pela duplicação da BR-101

O Governo Estadual, por meio da Codesc, entregou nesta segunda-feira (12) os 38 projetos de planos diretores aos representantes dos municípios impactados direta e indiretamente pela duplicação do trecho Sul da BR-101. O ato também marcou uma conquista da FECAM e das Associações de Municípios, que desde 2005 reivindicavam recursos para que os municípios pudessem elaborar os planos.

Prefeituras ganham recurso extra para melhorar gestão do SUAS 150 150 Fecam Portal

Prefeituras ganham recurso extra para melhorar gestão do SUAS

Cálculo levará em conta o desempenho de estados, municípios e Distrito Federal. Em 2011, o repasse será retroativo a julho e poderá chegar a R$…

Municípios podem se candidatar à cidade-sede do 18º Festival Catarinense de Teatro 150 150 Fecam Portal

Municípios podem se candidatar à cidade-sede do 18º Festival Catarinense de Teatro

A Federação Catarinense de Teatro está recebendo ofício de interesse dos municípios catarinenses que desejam concorrer à cidade-sede da 18ª edição do Festival Catarinense de…

Governo entrega projetos de planos diretores a municípios impactados pelas obras da BR-101 150 150 Fecam Portal

Governo entrega projetos de planos diretores a municípios impactados pelas obras da BR-101

Florianópolis (11/12/2011) – O Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina (Codesc), entrega, nesta segunda-feira (12), os 32 projetos…

Planos Municipais de Saneamento Básico serão entregues para 179 municípios catarinenses 150 150 Fecam Portal

Planos Municipais de Saneamento Básico serão entregues para 179 municípios catarinenses

Florianópolis (9/12/2011) – O Governo do Estado entregará, nesta terça-feira (13), os Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) para 179 municípios. Com isso, Santa Catarina é o…

Lei estabelece competências dos entes federados sobre questões ambientais 150 150 Fecam Portal

Lei estabelece competências dos entes federados sobre questões ambientais

A Lei Complementar nº 140/2011, publicada na edição de hoje (9) do Diário Oficial da União, fixa normas para a cooperação entre a União, os…

Estudo do IBGE aponta queda no ritmo de criação de novos municípios 150 150 Fecam Portal

Estudo do IBGE aponta queda no ritmo de criação de novos municípios

A última década registrou uma expressiva queda no número de municípios criados no Brasil, em comparação com o período de 1991 a 2000. O dado…

Santa Catarina adere ao Plano Estratégico de Fronteiras 150 150 Fecam Portal

Santa Catarina adere ao Plano Estratégico de Fronteiras

Florianópolis (8/12/2011) – Com objetivo de fortalecer as ações de segurança pública nas regiões de fronteira, o Ministério da Justiça assinou, nesta quinta-feira (8), em Brasília,…

Municípios recebem duas parcelas extras de FPM 600 433 Fecam Portal

Municípios recebem duas parcelas extras de FPM

Municípios recebem duas parcelas extras de FPM

Os_ministros_da_Sec._de_Politicas_Publicas_para_as_Mulheres_da_Secretaria_Geral_da_Presidencia_da_Republica_da_Casa_Civil_do_MDS_e_do_Planejamento_durante_abertura_da_conferencia
Conferência Nacional de Assistência Social é aberta em Brasília 600 399 Fecam Portal

Conferência Nacional de Assistência Social é aberta em Brasília

Brasília – Com objetivo de discutir as questões da assistência social no Brasil, foi aberta na noite desta quarta (7), em Brasília, a 8ª Conferência…

Aprovação da Emenda 29 não atende às reivindicações do Movimento Municipalista 600 452 Fecam Portal

Aprovação da Emenda 29 não atende às reivindicações do Movimento Municipalista

Para a FECAM, com a derrubada da proposta que obrigava a União investir 10% em saúde, o Senado não atendeu aos pleitos dos municípios. Por outro lado, criação de novo imposto foi descartada.

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Presidente da FECAM abre Seminário Estadual de Consórcios Públicos 600 413 Fecam Portal

Presidente da FECAM abre Seminário Estadual de Consórcios Públicos

Presidente da FECAM abre Seminário Estadual de Consórcios Públicos