Relatório de Luiz Henrique altera regras de APPs no Código Florestal
Relatório de Luiz Henrique altera regras de APPs no Código Florestal
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Acordo entre líderes define votação do projeto da Emenda 29 em 28 de setembro
Funasa divulga a lista com os municípios pré-selecionados para abastecimento de água e esgotamento sanitário do PAC 2
A Escola de Gestão Pública Municipal – EGEM promove duas edições do curso "Transporte Escolar", a primeira, no dia 31 de agosto (quarta), em Xanxerê,…
O Conselho Político da Federação Catarinense de Municípios, composto pelos Conselhos Executivo, Fiscal e Deliberativo, se reunirá no dia 6 setembro (terça), às 14h, em…
Os municípios recebem nesta terça-feira (30) o último repasse do FPM de agosto. Em Santa Catarina, o valor líquido foi de R$ 41.732.246,00. O valor total do mês foi 3.2% maior que o de julho.
O governador Raimundo Colombo irá assinar, na segunda-feira (29), contratos do Programa Badesc Cidades, no valor de R$ 26 milhões. Ao todo, 13 municípios de…
A Escola de Gestão Pública Municipal – EGEM realiza nos dias 29 e 30 de agosto (segunda e terça), em Florianópolis, capacitação sobre a metodologia…
Quase cinco meses após o julgamento que reconheceu a constitucionalidade da lei que criou o piso nacional do magistério, o Supremo Tribunal Federal (STF) publica o acórdão da decisão. A publicação foi feita por meio do Diário da Justiça eletrônico do Supremo nesta quarta-feira, 24 de agosto. No dia do julgamento, em abril, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou estimativas e projeções do impacto total na folha de pagamento dos Municípios com a soma do piso como vencimento inicial e das horas-atividades. De acordo com o levantamento, o impacto seria de R$ 5,4 bilhões.
A experiência da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS foi exposta durante o Seminário "A Regulação do Saneamento no Grande ABC", que ocorreu nesta…
A Federação Catarinense de Municípios – FECAM organiza o 1º Seminário Catarinense de Direito Tributário, nos dias 25 e 26 de agosto (quinta e sexta), no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, na capital. A programação do evento é composta por três painéis, são eles: Taxas Municipais e Impostos sobre a Propriedade, Imposto sobre Serviços, e Simples Nacional.
Municípios devem registrar os dados da presença escolar até segunda-feira, 29