Código Florestal deverá ir ao Plenário em 120 dias, diz Acir Gurgacz
Código Florestal deverá ir ao Plenário em 120 dias, diz Acir Gurgacz
Código Florestal deverá ir ao Plenário em 120 dias, diz Acir Gurgacz
A Caixa Econômica Federal defende a simplificação da rotina de acompanhamento das emendas parlamentares destinadas a projetos de até R$ 500 mil, que correspondem hoje a 85% dos 52 mil contratos ativos mantidos pelo banco com estados e prefeituras de todo o país.
Colegiado de Secretários Executivos das Associações Municipais realiza encontro em Campos Novos
Comissão de Defesa Civil do Senado realiza audiência pública em Florianópolis
TCE/SC diz que autoridade fazendária deve prestar orientações sobre matéria tributária
Frente municipalista discute regras para criação de municípios
Municípios já podem enviar dados do Censo Escolar
Novo Horário de Atendimento FECAM
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/2011, que altera a forma de tramitação das medidas provisórias no Congresso Nacional, recebeu duas emendas de Plenário nesta quarta-feira (25), apresentadas pelos senadores Pedro Simon (RS) e Walter Pinheiro (BA).
O Plenário aprovou, nesta terça-feira, o novo Código Florestal (PL 1876/99), que permite o uso das áreas de preservação permanente (APPs) já ocupadas com atividades agrossilvipastoris, ecoturismo e turismo rural. Esse desmatamento deve ter ocorrido até 22 de julho de 2008. O texto, que ainda será votado pelo Senado, revoga o código em vigor.
A Câmara Municipal de Luzerna é a primeira a aderir ao Programa de Gestão das Câmaras de Vereadores, contendo aplicativos para controle da tramitação de matérias e para o gerenciamento dos portais institucionais na internet. Este programa é integrado à Rede Catarinense de Informações Municipais (RedeCIM), sendo mais um instrumento de transparência e controle social de acesso público.
Santa Catarina ficou entre os estados de melhor cobertura vacinal contra a gripe, segundo balanço parcial divulgado nesta segunda-feira pelo Ministério da Saúde. A 13ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe atingiu a mais de 21,7 milhões pessoas em todo o Brasil. O número representa 72,73% do público alvo da campanha que é de aproximadamente 30 milhões de pessoas.