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Novo salário mínimo será de R$ 545, diz Mantega 150 150 Fecam Portal

Novo salário mínimo será de R$ 545, diz Mantega

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou na sexta-feira, 14, que o governo federal corrigirá o valor do salário mínimo de R$ 540 para R$ 545. O novo valor será considerado a partir de 1º de fevereiro. Ele disse que o reajuste se deve à correção da inflação do mês de dezembro de 2010.

Novo Salário Mínimo está valendo 600 420 Fecam Portal

Novo Salário Mínimo está valendo

Os prefeitos devem estar atentos ao novo salário mínimo de R$ 540,00, que está em vigor desde o dia 1º de janeiro de 2011, de acordo com a Medida Provisória 516/2010. Nenhum benefício concedido pelo Regime Próprio poder ser inferior a este valor.

Bicicleta_padrao
Bicicletas para o transporte escolar podem ser adquiridas com baixo custo 600 369 Fecam Portal

Bicicletas para o transporte escolar podem ser adquiridas com baixo custo

Os Municípios agora poderão adquirir bicicletas por preço mais baixo para o transporte escolar dos estudantes de sua rede. As normas deste tipo de aquisição foram publicadas por meio da Resolução 40/2010 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Balancete 2010 150 150 Fecam Portal

Balancete 2010

Liminar do STF derruba parte de resolução sobre precatórios 600 400 Fecam Portal

Liminar do STF derruba parte de resolução sobre precatórios

O Supremo Tribunal Federal (STF) desobrigou os municípios e os estados a depositar anualmente, pelo menos, o valor destinado em 2008 ao pagamento de precatórios. Em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), o ministro Marco Aurélio concedeu liminar ao Estado do Pará para suspender o artigo 22 da Resolução 115, editada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Resolução n° 001/2011 150 150 Fecam Portal

Resolução n° 001/2011

ARIS abre Consulta Pública sobre Norma de Regulação de Saneamento 600 417 Fecam Portal

ARIS abre Consulta Pública sobre Norma de Regulação de Saneamento

A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS disponibiliza, a partir desta terça-feira, 4 de janeiro, no site www.aris.sc.gov.br, consulta pública sobre uma norma de regulação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Feliz 2011! 150 150 Fecam Portal

Feliz 2011!

A Federação Catarinense de Municípios – FECAM, por meio de seu presidente Saulo Sperotto e demais membros do Conselho Executivo, agradece o empenho dos governos estadual e federal, assim como as associações microrregionais, prefeitos e vereadores dos municípios do Estado de Santa Catarina, neste ano de 2010.
Graças a esta união que contou com o apoio de servidores e legisladores, foi possível realizar congressos e seminários, além de promover estudos políticos e econômicos, que apresentaram alternativas e soluções de interesse dos Municípios e das Associações de Municípios de Santa Catarina.
A equipe que compõe a FECAM, em conjunto com a EGEM, ARIS, CIGA e RedeCIM, deseja que em 2011 as parcerias sejam mantidas, afim de continuar promovendo o desenvolvimento sustentável dos municípios catarinenses.
Feliz 2011, são os votos da FECAM

FECAM comemora a mobilização dos 293 municípios catarinenses pró-royalties 600 400 Fecam Portal

FECAM comemora a mobilização dos 293 municípios catarinenses pró-royalties

Os 293 municípios catarinenses promoveram atividades e debates para marcar o Dia Nacional pela Sanção do Projeto de Lei que redistribui os Royalties a todos os brasileiros. O presidente da FECAM, Saulo Sperotto, prefeito de Caçador e vice-presidente da CNM, passou a manhã em Florianópolis, concedendo entrevistas.

Dia nacional pela sanção do projeto de lei que redistribui os royalties 600 443 Fecam Portal

Dia nacional pela sanção do projeto de lei que redistribui os royalties

De Norte a Sul do país, os Municípios atenderam ao pedido da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e estão promovendo atividades para marcar o Dia Nacional pela Sanção do Projeto de Lei que redistribui os Royalties a todos os brasileiros.

Dividir royalties pelo bem das finanças públicas 150 150 Fecam Portal

Dividir royalties pelo bem das finanças públicas

Todos os municípios brasileiros estão unidos para tentar evitar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vete o projeto de lei nº 5.940/2009, aprovado em 1º de dezembro, e que estabelece nova sistemática de distribuição das receitas públicas provenientes da exploração de petróleo entre os estados brasileiros.

TCT TCE/SC MPSC 150 150 Fecam Portal

TCT TCE/SC MPSC

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