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Municípios devem paralisar atividades em nome dos royalties do pré-sal 600 401 Fecam Portal

Municípios devem paralisar atividades em nome dos royalties do pré-sal

A FECAM, por meio de seu presidente, Saulo Sperotto, prefeito de Caçador e segundo vice-presidente da CNM, apóia a decisão tomada em conjunto com os prefeitos de todo país para que no próximo dia 21 de dezembro todos os Municípios realizem uma paralisação das atividades, mantendo apenas os serviços essenciais.

Resolução trata do reordenamento dos benefícios eventuais da Assistência Social 600 432 Fecam Portal

Resolução trata do reordenamento dos benefícios eventuais da Assistência Social

O Diário Oficial da União publicou no dia 16/12 a Resolução 39 que trata do processo de reordenamento dos Benefícios Eventuais no âmbito da política de Assistência Social em relação à Política de Saúde.

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FECAM participa da última reunião ordinária do CEAS 600 327 Fecam Portal

FECAM participa da última reunião ordinária do CEAS

A responsável pela área da assistência social na FECAM, Presidente do CEAS, Janice Merigo, e demais membros do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS) realizaram em Florianópolis, no dia 14 de dezembro, a última reunião do ano. O encontro foi marcado pela presença de representantes dos municípios de Mafra, Indaial e Braço do Norte. O deputado estadual, Serafim Venzon, já escolhido para assumir a pasta da Secretaria de Estado da Assistência, Trabalho e Habitação a partir de janeiro de 2011, também marcou presença e aproveitou para se integrar das necessidades colocadas pelos participantes.

FECAM se solidariza com municípios atingidos pelas chuvas 150 150 Fecam Portal

FECAM se solidariza com municípios atingidos pelas chuvas

A FECAM se solidariza com os municípios catarinenses que sofreram prejuízos, devido às fortes chuvas ocorridas nos últimos dias. Segundo relatório do Departamento Estadual da Defesa Civil, os municípios de São Miguel do Oeste, Águas Frias, Coronel Freitas, Caçador, Iraceminha, União D´Oeste, Rio do Campo e Santa Cecília foram os mais atingidos.

AMURES elege novo presidente para 2011 600 282 Fecam Portal

AMURES elege novo presidente para 2011

A AMURES elegeu o novo presidente para o exercício de 2011. O prefeito de Bom Jardim da Serra, Rivaldo Antônio Macari, foi escolhido por unanimidade

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Presidente da FECAM confirma presença em reunião da CNM 600 411 Fecam Portal

Presidente da FECAM confirma presença em reunião da CNM

Agentes políticos municipais de todo país vão participar nesta quarta-feira, em Brasília, da última Assembleia Geral da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O presidente da FECAM, Saulo Sperotto, prefeito de Caçador já confirmou presença.

Prefeituras e governos estaduais têm mais um ano para elaborar planos de habitação 150 150 Fecam Portal

Prefeituras e governos estaduais têm mais um ano para elaborar planos de habitação

O Conselho do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) votou nesta quarta-feira (8) ampliação de prazo para prefeituras, governos estaduais e o Distrito Federal apresentarem planos locais de habitação. Segundo resolução encaminhada, os entes federados terão até 31 de dezembro do próximo ano para cumprirem o pré-requisito para obtenção de recursos federais.

FPM de dezembro chega com mais 1% 150 150 Fecam Portal

FPM de dezembro chega com mais 1%

Os municípios brasileiros já receberam a parcela referente ao depósito do 1% adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), montante equivalente a R$ 2,2 bilhões. Este repasse é resultado da promulgação da Emenda Constitucional 55/2007 que tornou-se uma das principais conquistas do movimento municipalista nos últimos anos.

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ARIS tem adesão de mais três municípios da região da AMPLANORTE 600 368 Fecam Portal

ARIS tem adesão de mais três municípios da região da AMPLANORTE

Os prefeitos dos municípios de Irineópolis, Itaiópolis e Monte Castelo aderiram ao protocolo de intenções, a fim de participar da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS). O documento foi assinado na cidade de Mafra, após a explanação do diretor geral da agência, Marcos Fey Probst.

Movimento municipalista envia manifesto ao presidente Lula sobre a distribuição dos Royalties 150 150 Fecam Portal

Movimento municipalista envia manifesto ao presidente Lula sobre a distribuição dos Royalties

Um manifesto dos prefeitos brasileiros sobre a distribuição dos royalties do petróleo foi assinado por 16 representantes de entidades estaduais de Municípios em Brasília, entre eles o presidente da FECAM, Saulo Sperotto, prefeito de Caçador. O documento foi entregue pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, ao Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

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Mobilizações nos Estados pedirão a Lula que não vete a partilha dos Royalties entre os Municípios 600 586 Fecam Portal

Mobilizações nos Estados pedirão a Lula que não vete a partilha dos Royalties entre os Municípios

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e as entidades estaduais de Municípios agendaram para a próxima quinta-feira, 9 de dezembro, reuniões nos Estados para pedir ao presidente Lula que não vete a partilha dos Royalties aprovada pela Câmara dos Deputados.

Prefeituras ganham mais uma ferramenta de controle de receita pública 600 450 Fecam Portal

Prefeituras ganham mais uma ferramenta de controle de receita pública

O Portal das Transferências Constitucionais é mais uma ferramenta que as prefeituras de Santa Catarina ganharam para auxiliar no controle do recebimento de repasses financeiros estaduais e federais. O sistema foi desenvolvido através de um estudo que avaliou aspectos técnicos e jurídicos de cada uma das transferências constitucionais de responsabilidade União e do Estado de Santa Catarina.

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