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Fisco municipal precisa controlar o Simples Nacional 150 150 Fecam Portal

Fisco municipal precisa controlar o Simples Nacional

O Comitê Gestor do Simples Nacional lançou um novo aplicativo no portal do Simples Nacional a fim de acompanhar as ações dos entes federados no controle das empresas optantes por esse regime de arrecadação tributária. Trata-se do aplicativo denominado Estatísticas do Portal Entes Federativos. A partir dele, é possível contabilizar o número de acessos de cada município ao portal, bem como a quantidade de ações realizadas pelos servidores públicos.

Divulgacao
EGEM inicia os trabalhos na elaboração do Plano de Habitação da AMESC 600 450 Fecam Portal

EGEM inicia os trabalhos na elaboração do Plano de Habitação da AMESC

A Escola de Gestão Pública Municipal (EGEM) realizou no dia 14 de outubro a primeira reunião com a Comissão Técnica das prefeituras de Turvo, Ermo, Balneário Arroio do Silva, Balneário Gaivota, Santa Rosa do Sul, São João do Sul e Timbé do Sul. O objetivo foi de apresentar a equipe de consultoria da EGEM, além de planejar o andamento das atividades e reforçar a necessidade do trabalho conjunto entre a empresa de consultoria e a comissão técnica dos municípios.

ARIS: municípios assinam Protocolo de Intenções 600 155 Fecam Portal

ARIS: municípios assinam Protocolo de Intenções

Oito municípios, pertencentes às regiões da AMPLASC e da AMVALI, assinaram o Protocolo de Intenções da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS). Os gestores municipais demonstraram convicção no consórcio público, que recentemente ingressou na Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR). Atualmente, a Agência é responsável pela regulação e fiscalização dos serviços de saneamento em 36 municípios catarinenses.

TCE/SC conclui análise técnica das contas de 2009 600 450 Fecam Portal

TCE/SC conclui análise técnica das contas de 2009

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), por meio da Diretoria de Controle dos Municípios (DMU), concluiu a análise das contas dos 293 municípios catarinenses. Nos processos sobre as contas municipais/2009 já apreciados pelo Pleno, os relatores não apontaram nenhuma das 15 situações passíveis de recomendação de rejeição nos novos procedimentos definidos pela decisão normativa nº. TC-06/2008.

FECAM apoia a 7ª Conferência Internacional Lixo Zero 150 150 Fecam Portal

FECAM apoia a 7ª Conferência Internacional Lixo Zero

O Instituto Lixo Zero Brasil, com o apoio da Federação Catarinense de Municípios (FECAM), e em parceria com Zero Waste International Aliance e Novociclo Ambiental…

FNDE transfere R$ 157,2 milhões para programas educacionais 150 150 Fecam Portal

FNDE transfere R$ 157,2 milhões para programas educacionais

Na primeira semana de outubro, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 157.181.119,40 referentes aos programas Brasil Alfabetizado e Dinheiro Direto na…

Votações no Plenário do Senado devem voltar dia 20 de outubro 150 150 Fecam Portal

Votações no Plenário do Senado devem voltar dia 20 de outubro

As votações no Senado Federal só serão retomadas no dia 20 de outubro, conforme anunciou a presidente em exercício senadora Serys Slhessarenko, após consulta às…

Curso esclarece questões polêmicas sobre licitações públicas e contratos 150 150 Fecam Portal

Curso esclarece questões polêmicas sobre licitações públicas e contratos

Estão abertas as inscrições para o curso Questões Polêmicas em Licitações Públicas e Contratos Administrativos, que ocorre nos dias 17 e 18 de novembro, em…

Simples Nacional: Municípios têm até dia 31 para avaliar CNPJs 150 150 Fecam Portal

Simples Nacional: Municípios têm até dia 31 para avaliar CNPJs

Os municípios devem efetuar a avaliação do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) a partir de sexta-feira, 15 de outubro, com o objetivo de avaliar…

Liberadas parcelas do Fundo de Apoio às Exportações 150 150 Fecam Portal

Liberadas parcelas do Fundo de Apoio às Exportações

Mais duas parcelas do Fundo de Apoio às Exportações (FEX) destinadas a Estados e municípios foram liberadas pela União, na última segunda-feira, 4 de outubro.…

Atualização cadastral dos beneficiários de programa deve ser feita até dia 31 150 150 Fecam Portal

Atualização cadastral dos beneficiários de programa deve ser feita até dia 31

Endereço residencial, renda e escola onde os filhos estudam são algumas informações que os beneficiários do Bolsa Família devem atualizar até dia 31 de outubro.…

Municípios podem obter recursos para elaboração de planos habitacionais 150 150 Fecam Portal

Municípios podem obter recursos para elaboração de planos habitacionais

O Ministério das Cidades abriu seleção de propostas de Apoio à Elaboração de Planos Habitacionais de Interesse Social, realizada com recursos do Fundo Nacional de…

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