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Os municípios recebem hoje, 30 de setembro, o repasse referente ao terceiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em Santa Catarina o montante líquido chegou a R$ 112.323.372,50. Até o momento, os municípios catarinenses já receberam em 2010 R$ 1.410.131.208,57. Confira o repasse do seu município ou região.

Mais de seis mil questionários foram respondidos nos meses de julho e agosto em toda a região da Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI). O objetivo foi coletar informações para apresentar o diagnóstico do setor habitacional de cada Município. Os dados coletados foram contabilizados e analisados pela equipe da Associação.

Com 80% da população brasileira já recenseada, os dados preliminares do Censo 2010 indicam que a pirâmide etária brasileira se alterou na última década. Em…

O departamento de Gestão do Serviço Único de Assistência Social (Suas), no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), prorrogou o prazo para preenchimento…

A Federação Catarinense de Municípios (FECAM), por meio do Centro de Tecnologia da informação (CTI), está trocando o servidor de e-mail dos municípios catarinenses, Associações de Municípios e entidades ligadas à Federação, atendendo a demanda recebida. Todas as contas serão migradas até 30 de outubro de 2010. O novo servidor será mais personalizado e trará como principal benefício o controle de spams (e-mail indesejados) e maior capacidade de armazenamento.

O cenário do saneamento básico, tão marcado por problemas de estrutura e funcionamento, ganhou com as novas políticas nacionais de Resíduos Sólidos e Saneamento Básico um encorajamento, possibilitando a reorganização do setor. Santa Catarina desponta no Brasil com o projeto pioneiro da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), constituída sob o formato de consórcio público. Aproximadamente 40 municípios já se consorciaram para buscar a eficiência na prestação de serviços públicos.

A cota de agosto do salário-educação está disponível a partir de hoje, 23 de setembro, nas contas correntes de Estados e municípios de todo o…

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) já emitiu o parecer prévio, aprovando as contas de 2009 de 31 municípios catarinenses. Até o final do ano, o TCE/SC terá que se manifestar sobre as contas de 2009 das 293 prefeituras do Estado.

A FECAM renovou o convênio com a Junta Comercial de Santa Catarina (JUCESC) para assegurar a continuidade do Registro de Mercantil Integrado (REGIN). O primeiro convênio foi assinado em fevereiro de 2008, cabendo à FECAM a implantação do sistema e a capacitação dos usuários. A partir do novo convênio, o Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal (CIGA) será o braço operacional do sistema.

O prefeito de Caçador e presidente da Federação Catarinense de Municípios (FECAM), Saulo Sperotto, recebeu hoje, 22 de setembro, em Florianópolis, o presidente do Conselho…