MDS e municípios catarinenses discutem gestão do SUAS
Prefeituras de Santa Catarina, gestores municipais, assistentes sociais e trabalhadores que atuam na política pública de assistência social participam, a partir de hoje, 16 de…
Prefeituras de Santa Catarina, gestores municipais, assistentes sociais e trabalhadores que atuam na política pública de assistência social participam, a partir de hoje, 16 de…
Para minimizar a carência de profissionais na atenção básica em municípios de difícil acesso e em áreas como as periferias das grandes cidades, o Ministério…
A última edição do curso sobre o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV) ocorreu dia 15 de setembro, em São José. Além de São Miguel do Oeste e Lages que receberam o curso em agosto. O SINCONV funciona na internet e gerencia todos os pedidos de recursos junto ao governo federal. O município, Estado ou entidade sem fins lucrativos envia a proposta pelo Sistema e depois de aprovado faz a prestação de contas.
O prefeito de Forquilhinha, Vanderlei Alexandre, esteve hoje, 15 de setembro, na sede da Federação Catarinense de Municípios (FECAM), em Florianópolis. Ele conversou sobre questões…
Na reunião plenária do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS), que ocorreu ontem, 14 de setembro, no auditório da Secretaria de Estado da Assistência Social,…
Os consórcios públicos são parcerias formadas por dois ou mais entes da federação (municípios, Estado e União), para a realização de objetivos de interesse comum, em qualquer área. Para esclarecer os aspectos jurídicos e contábeis, a Federação Catarinense de Municípios (FECAM) promoveu hoje, 13 de setembro, em São José, o Seminário Estadual de Consórcios Públicos.
A parceria entre os governos federal, estaduais e municipais é imprescindível para a efetivação da política pública de assistência social, que tem como público-alvo a…
O prefeito de Tunápolis, Enoi Scherer, esteve hoje, 10 de setembro, na sede da Federação Catarinense de Municípios (FECAM), em Florianópolis. Ele assinou o Termo…
Ao apreciar as contas anuais, o TCE avalia se o balanço geral do município apresentou, em 31 de dezembro, posições financeira, orçamentária e patrimonial adequadas, e se as operações estão de acordo com os princípios fundamentais de contabilidade aplicados à administração pública municipal. Para os gestores que desejarem acompanhar as análises, a FECAM disponibiliza uma planilha com as decisões relacionadas à emissão dos pareceres do Tribunal.
Os municípios recebem amanhã, 10 de setembro, o repasse do primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), de setembro. Em valores líquidos, com…
Propiciar à comunidade um espaço de reflexão acerca da problemática ambiental, oportunizando conhecimentos amplos sobre boas práticas ecológicas com vistas a atingir um público heterogêneo é…
Os municípios têm até o dia 18 de setembro para encaminhar à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) suas propostas de elaboração e implantação do Plano…