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Termina o Seminário promovido pela FECAM e CONSASC sobre agricultura 600 400 Fecam Portal

Termina o Seminário promovido pela FECAM e CONSASC sobre agricultura

Encerrou a quarta edição do Seminário Estadual de Agricultura. A programação foi aberta com a Assembleia do Conselho de Secretários Municipais de Agricultura (CONSASC) e terminou com um almoço de confraternização no refeitório do Centro de Eventos. Indaial irá sediar a quinta edição do Seminário Estadual de Agricultura, em agosto de 2011.

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Começou o Seminário de Agricultura em Piratuba 600 400 Fecam Portal

Começou o Seminário de Agricultura em Piratuba

A quarta edição do Seminário Estadual de Agricultura começou hoje, 5 de agosto, em Piratuba. O evento é organizado pela Federação Catarinense de Municípios (FECAM) e pelo Conselho de Secretários Municipais de Agricultura (CONSASC), com o objetivo de alinhavar ações integradas entre os municípios, em parceria com as demais instituições que atuam no setor. Até o momento, estão no evento 130 participantes, de 50 municípios.

Acompanhe a Prestação de Contas do Prefeito junto ao TCE/SC 600 386 Fecam Portal

Acompanhe a Prestação de Contas do Prefeito junto ao TCE/SC

A Federação Catarinense de Municípios (FECAM) está disponibilizando o acompanhamento da Prestação de Conta do Prefeito (PCP) junto ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC). O objetivo desse serviço é facilitar o acesso às informações e tramitações, para que o município possa acompanhar as decisões relacionadas à emissão dos pareceres sobre as contas referentes ao ano de 2009.

Sem contrapartida, municípios já podem usar financiamentos do BADESC 150 150 Fecam Portal

Sem contrapartida, municípios já podem usar financiamentos do BADESC

O Banco de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina (BADESC) regulamentou a medida assinada pelo governador Leonel Pavan, no dia 27 de julho, que liberou…

FECAM estuda os impactos da Política de Resíduos Sólidos para os municípios 150 150 Fecam Portal

FECAM estuda os impactos da Política de Resíduos Sólidos para os municípios

No último dia 2 de agosto foi sancionada a Lei nº 12.305, que define a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A lei disciplina e define…

Deputado assegura que Emenda 29 não deve entrar na pauta de votações 600 450 Fecam Portal

Deputado assegura que Emenda 29 não deve entrar na pauta de votações

Até as 17 horas desta terça-feira, 3 de agosto, apenas 277 – do total de 513 – deputados chegaram à Câmara, em Brasília, para atender à convocação do esforço concentrado, marcado para os dias 3, 4 e 5 deste mês. Sem a maioria dos parlamentares, ainda não há quórum para votações.

Seminário de Agricultura começa nesta semana 600 149 Fecam Portal

Seminário de Agricultura começa nesta semana

Começa nesta quinta-feira, 5 de agosto, a quarta edição do Seminário Estadual de Agricultura. Este ano o evento será realizado no Centro de Eventos do…

Prefeituras devem regularizar adesão ao programa do livro didático 150 150 Fecam Portal

Prefeituras devem regularizar adesão ao programa do livro didático

Os termos de adesão ao Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) feitos por 55 municípios catarinenses devem ser regularizados com urgência. Caso contrário, as secretarias…

Presidente da FECAM vai para assembleia e mobilização em Brasília 600 400 Fecam Portal

Presidente da FECAM vai para assembleia e mobilização em Brasília

O prefeito Saulo Sperotto, acompanhado do diretor Celso Vedana, participa da Assembleia Geral Extraordinária da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da mobilização na Câmara em vista da aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 306/2008, que regulamente a Emenda Constitucional 29. Ele reafirma a importância da participação dos prefeitos catarinenses na luta por uma distribuição mais justa dos recursos.

TCE encerra ciclo de estudos em Videira, Joaçaba e Lages 150 150 Fecam Portal

TCE encerra ciclo de estudos em Videira, Joaçaba e Lages

Os técnicos do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) estarão em Videira (3/8), Joaçaba (4/8) e Lages (5/8) para falar e esclarecer dúvidas de…

Quedas consecutivas nos repasses do FPM afetam municípios 600 263 Fecam Portal

Quedas consecutivas nos repasses do FPM afetam municípios

Os municípios catarinenses receberam a terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no valor líquido de R$ 35.357.062,04. Somada às parcelas depositadas nos dias 9 e 20, o montante do mês chegou a R$ 100,4 milhões. O valor é 5% maior se comparado com o mesmo período de 2009, porém em relação a junho de 2010 o valor caiu 26,47%. De maio em diante o FPM tem apresentado queda significativa, o que é comum nesta época do ano.

Censo 2010 começa no próximo domingo 600 450 Fecam Portal

Censo 2010 começa no próximo domingo

Serão visitados 58 milhões de domicílios em todo o país para saber quantos e como são os brasileiros e de que forma vivem. Em novembro a contagem populacional será apresentada ao Tribunal de Contas da União (TCU) para definição das fatias de destino dos recursos, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), influenciando diretamente na administração pública municipal e no dia-a-dia dos cidadãos.