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Gestores têm 30 dias para solicitar correção no Ideb https://www.fecam.org.br/wp-content/themes/movedo/images/empty/thumbnail.jpg 150 150 Fecam Portal Fecam Portal //www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/09/logotipo-fecam-branco.svg 15/07/2010 15/07/2010

15/07/2010

Gestores têm 30 dias para solicitar correção no Ideb

O Diário Oficial da União publicou uma portaria do ministro da Educação divulgando os resultados do Ideb 2009 por município e, dentro do município, os…

CAF: explicações sobre a distribuição dos royalties ocorrem em reunião https://www.fecam.org.br/wp-content/themes/movedo/images/empty/thumbnail.jpg 150 150 Fecam Portal Fecam Portal //www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/09/logotipo-fecam-branco.svg 15/07/2010 15/07/2010

15/07/2010

CAF: explicações sobre a distribuição dos royalties ocorrem em reunião

As questões que envolvem a distribuição dos royalties de petróleo foram tratadas ontem, 14 de julho, durante reunião do Comitê de Articulação Federativa (CAF). O…

FECAM quer ajustar pontos da legislação com a SEF/SC https://www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/10/undefined-1468185_0.247337001279206134_reuniao.jpg 600 384 Fecam Portal Fecam Portal //www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/09/logotipo-fecam-branco.svg 15/07/2010 15/07/2010

15/07/2010

FECAM quer ajustar pontos da legislação com a SEF/SC

A Federação Catarinense de Municípios (FECAM) firmou um acordo com o governo do Estado neste ano, no dia 8 de abril, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) para o repasse da cota-parte do ICMS, pertencentes aos municípios sobre os incentivos do PRODEC. Porém a FECAM, durante a reunião do Conselho Político da entidade, compreendeu que dois pontos do PLC nº. 163/2010 (que converte em Lei a Medida Provisória nº. 163/2010) precisam ser ajustados.

EC 29 não entra na pauta da Câmara e a saúde pública continua desafiante para os municípios https://www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/10/undefined-1468183_0.068867001279135253_saulo_boneco_fecam.jpg 600 443 Fecam Portal Fecam Portal //www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/09/logotipo-fecam-branco.svg 14/07/2010 14/07/2010

14/07/2010

EC 29 não entra na pauta da Câmara e a saúde pública continua desafiante para os municípios

A votação da Emenda Constitucional nº 29/2000, que determina os percentuais mínimos a serem investidos em ações e serviços públicos de saúde pelos municípios, estados e União, está parada há quase três anos. Os líderes partidários não chegaram a um acordo sobre a definição de uma pauta de votações, porém o presidente da Casa, deputado Michel Temer, quer na volta do recesso fazer um esforço concentrado para votar a EC 29 antes das eleições em outubro.

Líderes não colocam Emenda 29 na pauta de votações https://www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/10/undefined-1468181_0.760832001279109338_reuniao.jpg 600 384 Fecam Portal Fecam Portal //www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/09/logotipo-fecam-branco.svg 14/07/2010 14/07/2010

14/07/2010

Líderes não colocam Emenda 29 na pauta de votações

Os líderes partidários não chegaram a um acordo sobre a definição de uma pauta de votações ontem, 13 de julho, e a oposição informou que continuará com a obstrução até que seja votada a regulamentação (Projeto de Lei Complementar 306/08) da Emenda 29, que destina mais recursos para a Saúde.

Começa amanhã o Ciclo de Estudos do TCE/SC https://www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/10/undefined-1468178_0.548078001278965253_m_banner_xii_ciclo_site_1_.jpg 600 401 Fecam Portal Fecam Portal //www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/09/logotipo-fecam-branco.svg 12/07/2010 12/07/2010

12/07/2010

Começa amanhã o Ciclo de Estudos do TCE/SC

Começa nesta terça-feira, 13 de julho, às 8h30, na sede da Unisul, em Palhoça, o XII Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal.…

Curso sobre Retenção de Tributos em Chapecó https://www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/10/undefined-1468176_0.907472001278941033_contas.jpg 600 450 Fecam Portal Fecam Portal //www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/09/logotipo-fecam-branco.svg 12/07/2010 12/07/2010

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Curso sobre Retenção de Tributos em Chapecó

Começa amanhã em Chapecó o curso de "Retenção de Tributos – IR, ISS, Contribuição para o INSS e Contribuição Sindical". A capacitação visa esclarecer o…

Primeiro repasse de julho do FPM é menor que o previsto https://www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/10/undefined-1468175_0.909979001278678717_grafico.jpg 600 450 Fecam Portal Fecam Portal //www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/09/logotipo-fecam-branco.svg 09/07/2010 09/07/2010

09/07/2010

Primeiro repasse de julho do FPM é menor que o previsto

Os municípios recebem hoje, 9 de julho, a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês. Em valores líquidos os municípios catarinenses…

Investimentos do MDA em infraestrutura e escoamento da produção agrícola https://www.fecam.org.br/wp-content/themes/movedo/images/empty/thumbnail.jpg 150 150 Fecam Portal Fecam Portal //www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/09/logotipo-fecam-branco.svg 08/07/2010 08/07/2010

08/07/2010

Investimentos do MDA em infraestrutura e escoamento da produção agrícola

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) vai destinar R$ 1,8 bilhão nos próximos quatro anos para melhorar a infra-estrutura e o escoamento da produção agrícola…

Municípios colaboram na construção da nova sede da FECAM https://www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/10/undefined-1468174_0.134899001278611997_construcao.jpg 600 448 Fecam Portal Fecam Portal //www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/09/logotipo-fecam-branco.svg 08/07/2010 08/07/2010

08/07/2010

Municípios colaboram na construção da nova sede da FECAM

A construção da nova sede administrativa da FECAM é um importante passo para fortificar e unificar ainda mais as decisões em favor do municipalismo, fortalecendo a relação com as Associações de Municípios de Santa Catarina. Por isso, os municípios são convidados a colaborar na construção, para que de fato, a sede administrativa seja uma conquista de todos os catarinenses.

Mobilização nacional para a incluir a EC 29 na pauta de votação https://www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/10/undefined-1468173_0.896241001278610741_camara_dos_deputados.jpg 600 462 Fecam Portal Fecam Portal //www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/09/logotipo-fecam-branco.svg 08/07/2010 08/07/2010

08/07/2010

Mobilização nacional para a incluir a EC 29 na pauta de votação

Na semana passada o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, renovou o compromisso de, na próxima terça-feira, 13 de julho, colocar em debate a…

Senado aprova projeto de Resíduos Sólidos https://www.fecam.org.br/wp-content/themes/movedo/images/empty/thumbnail.jpg 150 150 Fecam Portal Fecam Portal //www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/09/logotipo-fecam-branco.svg 08/07/2010 08/07/2010

08/07/2010

Senado aprova projeto de Resíduos Sólidos

Aprovado pelo Plenário do Senado Federal, ontem, 7 de julho, o projeto de lei que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos será encaminhado à…

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