Esporte

Nos dias 22, 23 e 24 de março, será realizado, em Florianópolis, o I Fórum das Américas sobre Mobilidade Urbana nas Cidades, com o objetivo de promover a troca de experiências entre cidades para a solução de problemas urbanos. O evento, que conta com a parceria da FECAM, é promovido conjuntamente pela Prefeitura de Florianópolis por meio do IPUF; pela Prefeitura de Sttutgart, Alemanha; e pela rede Cities for Mobility.

Subsidiar a elaboração do Plano Municipal de Assistência Social (PMAS) foi o objetivo do curso realizado nos dias 16 e 17 de março, em Florianópolis…

A Constituição estipula que em quaisquer divulgações institucionais não poderão constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou demais agentes públicos, sob risco de sanção. A FECAM alerta aos gestores municipais que atentem para esse limite ao divulgar, na internet, programas e notícias sobre as ações da gestão

A FECAM recomenda que os municípios protocolem requerimento administrativo na Receita Federal do Brasil (RFB), solicitando a revisão dos Lançamento de Débitos Confessados (LDCs) e o expurgo de créditos previdenciários prescritos ou alcançados pela decadência à época da celebração do termo de confissão de dívida.

Com 369 votos favoráveis, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou em sessão extraordinária, encerrada às 22h10 de ontem (10), a Emenda nº 387/2009 dos deputados Ibsen Pinheiro e Humberto Souto, que estabelece novos critérios para distribuição dos royalties de extração do pré-sal. Caso a matéria seja aprovada no Senado, os municípios catarinenses podem receber um repasse de R$ 211.494.143,66.

Os municípios catarinenses recebem hoje (10), a primeira parcela do FPM de março no valor bruto de R$ 69.965.169,00. Em 2009, o repasse no mesmo…

O presidente da entidade e prefeito de Caçador, Saulo Sperotto, esteve, na manhã desta quarta-feira (10), participando da II Mostra Nacional de Desenvolvimento Regional. O evento conta com o apoio da FECAM e ocorre até o próximo domingo (14). Na ocasião, Sperotto afirmou que a FECAM é parceira do Ministério da Integração Nacional para fomentar o desenvolvimento dos municípios catarinenses.

Entre os dias 10 e 14 de março, a II Mostra Nacional de Desenvolvimento Regional será realizada em Florianópolis. O presidente da FECAM e prefeito de Caçador, Saulo Sperotto, estará presente na abertura do evento. A entidade é parceira na realização do encontro e irá participar ministrando palestras em minicursos.