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Notícias Esporte

Piso do magistério: FECAM pede cautela aos gestores municipais 150 150 Fecam Portal

Piso do magistério: FECAM pede cautela aos gestores municipais

A FECAM enviou comunicado aos gestores públicos municipais solicitando atenção quanto ao tema do piso salarial do magistério. A equipe técnica orienta que é desnecessária…

Posse da nova diretoria do Confaz-M/SC será amanhã, em Lages 150 150 Fecam Portal

Posse da nova diretoria do Confaz-M/SC será amanhã, em Lages

Os membros do Conselho de Órgãos Fazendários Municipais de Santa Catarina (Confaz-M/SC) se reúnem amanhã (04) em Lages, para participar da eleição e da posse…

Pesquisadores_discutiram_tecnicas_e_instrumentos_de_pesquisa
EGEM realiza segunda etapa do Plano de Habitação de Curitibanos 600 400 Fecam Portal

EGEM realiza segunda etapa do Plano de Habitação de Curitibanos

A equipe da Escola de Gestão Pública Municipal (EGEM) realizou, nesta semana, a segunda etapa do processo de elaboração do Plano de Habitação do município…

Último dia para optar pelo regime de precatórios 600 450 Fecam Portal

Último dia para optar pelo regime de precatórios

A FECAM enviou comunicado aos prefeitos catarinenses sobre a necessidade de expedir decreto até o dia 9 de março definindo a modalidade do regime especial para pagamento dos precatórios vencidos e vincendos. O procedimento foi estabelecido pela Emenda Constitucional nº 62, de 9 de dezembro de 2009, que alterou o artigo 100 da Constituição da República e o artigo 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT).

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Presidente da FECAM cumpre agenda de reuniões em Florianópolis 600 400 Fecam Portal

Presidente da FECAM cumpre agenda de reuniões em Florianópolis

Na segunda-feira (01), o presidente da FECAM e prefeito de Caçador, Saulo Sperotto, cumpriu agenda em Florianópolis realizando uma série de reuniões. Sperotto recebeu o secretário da Articulação Nacional, Geraldo Atlhoff; a presidente da FCC, Anita Pires (foto); o juiz João Alexandre Dobrowolski, do Conselho Gestor de Informática do TJ/SC; o secretário de Controle Externo em Santa Catarina, João Manoel da Silva Dionísio, e o gerente de divisão do TCU, Osmar Filho.

Revisão de critérios para repasses do FPM é defendida no Senado 150 150 Fecam Portal

Revisão de critérios para repasses do FPM é defendida no Senado

Na última quinta-feira (25), o senador Marco Maciel defendeu uma revisão dos critérios de repasse de FPM para que as prefeituras não fiquem vulneráveis às…

Municípios recebem terceira parcela do FPM de fevereiro; valor total do mês fecha em R$ 179,4 milhões 600 400 Fecam Portal

Municípios recebem terceira parcela do FPM de fevereiro; valor total do mês fecha em R$ 179,4 milhões

A terceira parcela do FPM de fevereiro será transferida para as prefeituras nesta sexta-feira (26). O valor bruto repassado aos municípios catarinenses é de R$…

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Questões polêmicas sobre licitação pública e contrato administrativo são tema de curso promovido pela FECAM 600 400 Fecam Portal

Questões polêmicas sobre licitação pública e contrato administrativo são tema de curso promovido pela FECAM

Discussões sobre licitação pública, contrato administrativo, registro de preços, contratação direta e do estatuto de micro e pequenas empresas pautarão o curso que teve início…

Aberto edital do MDS para repasse de R$ 25 milhões às prefeituras com propostas para agricultura familiar 150 150 Fecam Portal

Aberto edital do MDS para repasse de R$ 25 milhões às prefeituras com propostas para agricultura familiar

Os municípios brasileiros poderão se inscrever no Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à…

O_contador_da_FECAM_Rodrigo_Guesser_de_azul_a_direita_representa_a_entidade_no_grupo_de_trabalho
FECAM participa de grupo de trabalho para discutir patrimônio da União 600 455 Fecam Portal

FECAM participa de grupo de trabalho para discutir patrimônio da União

A FECAM terá representação no grupo de trabalho estadual que irá debater critérios para destinação de imóveis da União para programas de provisão habitacional de…

O_presidente_da_FECAM_e_o_presidente_do_TJSC_discutiram_sobre_os_precatorios
FECAM busca orientações no TJSC sobre precatórios 600 361 Fecam Portal

FECAM busca orientações no TJSC sobre precatórios

Em reunião realizada na tarde desta terça-feira (23), o presidente da FECAM e prefeito de Caçador, Saulo Sperotto, reuniu-se com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC), desembargador José Trindade dos Santos, para discutir sobre os precatórios. Promulgada em dezembro de 2009, a EC nº 62 estabeleceu um regime especial para pagamentos em atraso. A decisão suscitou dúvidas por parte dos prefeitos em como proceder para quitarem os débitos

FECAM e TJSC se reúnem hoje para discutir novas regras de pagamento dos precatórios 600 400 Fecam Portal

FECAM e TJSC se reúnem hoje para discutir novas regras de pagamento dos precatórios

O presidente da FECAM e prefeito de Caçador, Saulo Sperotto, irá se reunir com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC), desembargador José Trindade dos Santos, no próximo dia 23, para dialogar sobre o regime especial para pagamento de precatórios em atraso, estipulado pela Emenda Constitucional nº 62, promulgada em dezembro de 2009. Estarão presentes os assessores jurídicos da Federação Marcos Fey Probst e Edinando Brustolin

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