Governo atrasa repasse do AFM
O pagamento do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) que, segundo o governo federal, seria repassado no dia 20 de janeiro, terá mais um adiamento. A…
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O Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 521/2009, que tramita na Câmara dos Deputados, prevê a flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal 101/200 para o…
Depositada na conta dos municípios catarinenses no dia 13 de janeiro, a Contribuição Para Intervenção do Domínio Econômico (Cide) registrou um aumento de 13% em…
O Ministério da Educação fixou o reajuste do piso salarial deste ano em 7,86%, referente à diferença verificada entre os valores mínimos estimados por aluno…
No dia 18 de janeiro, o presidente da FECAM e prefeito de Palhoça, Ronério Heiderscheidt, estará presente na reunião do Grupo de Trabalho Interfedetativo sobre…
Uma mudança constitucional destinada a tornar o salário mínimo o vencimento básico do serviço público aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do…
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 406/09, que tramita na Câmara de Deputados, estipula valor mínimo anual de recursos para o FPM e aumenta…
O governo do Estado autorizou a liberação de R$ 150 mil aos três municípios da região da Grande Florianópolis afetados pela chuva no último final…
Os municípios catarinenses receberam, na sexta-feira (8), o primeiro repasse do FPM de 2010. O valor bruto é de R$ 65.258.058,98, sem o desconto do Fundeb. Com a dedução, o montante é de R$ 52.206.447,18. A transferência apresenta uma queda de 19% em relação ao mesmo período do ano passado.
As fortes precipitações registradas desde sexta-feira (8) causaram prejuízos a municípios das regiões da Grande Florianópolis e do Litoral Norte de Santa Catarina. Em Penha,…
Alterar o limite de endividamento dos Municípios para contratações de Parceria Público-Privada (PPPs) é o assunto do Projeto de Lei nº 4.246/2008, que altera o…
Os municípios com até 20 mil habitantes têm até 24 de janeiro para participar do edital de modernização de bibliotecas. O objetivo é modernizar 100…