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Notícias Esporte

Agende-se: curso sobre licitações e contratos será realizado na segunda quinzena de fevereiro 150 150 Fecam Portal

Agende-se: curso sobre licitações e contratos será realizado na segunda quinzena de fevereiro

Uma das capacitações mais procuradas pelos servidores municipais terá mais duas edições na segunda quinzena de fevereiro de 2010. O curso "Questões Polêmicas de Licitações…

Prestação de contas das secretarias municipais de educação pode ser encaminhada pela internet até dia 30 de abril 150 150 Fecam Portal

Prestação de contas das secretarias municipais de educação pode ser encaminhada pela internet até dia 30 de abril

Os gestores das secretarias municipais de educação têm prazo até 30 de abril para enviar ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) os dados…

Estimativas do Fundeb para 2010 estão disponíveis para consulta 600 400 Fecam Portal

Estimativas do Fundeb para 2010 estão disponíveis para consulta

A previsão de receita para Santa Catarina é de R$ 2,59 bilhões, sendo R$ 1,2 bilhão entre os 293 municípios e R$ 1,3 bilhão para o Estado. Confira a tabela com as estimativas de valores e os coeficientes de distribuição dos recursos.

AFM será repassado aos municípios no dia 20 de janeiro, segundo governo federal 600 447 Fecam Portal

AFM será repassado aos municípios no dia 20 de janeiro, segundo governo federal

Aguardada desde o início de dezembro, a última parcela do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), no valor de R$ 554,2 milhões, será repassada aos municípios…

Resolução n° 001/2010 150 150 Fecam Portal

Resolução n° 001/2010

Repasse do transporte escolar aos municípios catarinenses terá aumento em 2010 600 395 Fecam Portal

Repasse do transporte escolar aos municípios catarinenses terá aumento em 2010

Os municípios catarinenses receberão um valor 37% maior em 2010 de repasses referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). O índice segue o aumento nacional, como divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Resolução interna n° 001/2010 150 150 Fecam Portal

Resolução interna n° 001/2010

STN credita parcela extra de FPM 150 150 Fecam Portal

STN credita parcela extra de FPM

Os municípios catarinenses receberão hoje, dia 29, R$ 8,2 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), segundo cálculos da FECAM. Os recursos são referentes à estimativa da parcela do IPI e do Imposto de Renda decorrente da arrecadação da União.

Aprovado relatório final da Lei Orçamentária de 2010 150 150 Fecam Portal

Aprovado relatório final da Lei Orçamentária de 2010

O Plenário do Congresso Nacional aprovou, às 23h35 desta terça-feira (22), o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2010. Por volta das 22h30, a…

Municípios têm até o dia 31 de dezembro para instituir Fundo Local de Habitação 150 150 Fecam Portal

Municípios têm até o dia 31 de dezembro para instituir Fundo Local de Habitação

Municípios com população acima de 20 mil habitantes e estados que ainda não instituíram os Fundos Locais de Habitação de Interesse Social e o Conselho…

Aprovada proposta que define competências de estados e municípios na área de meio ambiente 150 150 Fecam Portal

Aprovada proposta que define competências de estados e municípios na área de meio ambiente

O plenário da Câmara aprovou, no dia 16 de dezembro,  o substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 12/2003, que define as competências para União,…

Aprovada na Alesc lei da municipalização da educação infantil 150 150 Fecam Portal

Aprovada na Alesc lei da municipalização da educação infantil

A Assembleia Legislativa aprovou na quarta-feira (16), na última sessão do ano, o Projeto de Lei nº 13/2009, que estabelece critérios para a municipalização da…

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